Lajeado – Duas farmácias, uma no centro e outra no bairro São Cristóvão, receberam autuações do Conselho Regional de Farmácias (CRF-RS) na quarta-feira de manhã, 2. A inspeção, realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária, ocorreu após denúncia de que os locais funcionavam sem farmacêutico responsável.
Além da falta de técnico, foram flagradas outras irregularidades como a comercialização de medicamentos controlados sem cadastro no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados da Anvisa. A Vigilância Sanitária apreendeu medicamentos psicotrópicos, antibióticos e vencidos.
Também foi constatada a presença de medicamentos fracionados sem identificação de lote e data de validade. De acordo com a coordenadora da Vigilância em Saúde, Nilva Roman, os estabelecimentos receberam multa, mas não foram interditados. Segundo ela, os armários com medicamentos controlados foram lacrados.
Operação em maio interditou farmácia
Em maio, outras duas farmácias foram autuadas em Lajeado. A operação flagrou medicamentos vencidos, venda fracionada de remédios controlados, falhas no acondicionamento de vacinas e outros produtos.
Os fiscais encontraram medicamentos de distribuição exclusiva dos postos de saúde, que não podem ser vendidos, uma vez que são comprados com dinheiro público. Um dos estabelecimentos atuava sem alvará sanitário e foi lacrado pela Vigilância Sanitária do município. Situado na rua Júlio de Castilhos, o local continua fechado.
Neste ano, o CRF-RS integrou mais de 130 operações no Estado em conjunto com órgãos municipais. Foram interditados 14 estabelecimentos e cinco armários de medicamentos controlados. Também houve 52 autuações, 15 apreensões de produtos e três prisões em flagrante de delito.
O Conselho tem competência para autuar os estabelecimentos, mas não realiza interdições ou apreensão de medicamentos, motivo pelo qual incentiva a realização de operações conjuntas. Cabe ao órgão apurar as responsabilidades dos profissionais envolvidos em cada caso.
Conselho
Inspeções realizadas pelo CRF-RS ocorrem a partir de denúncia. Em 2014, mais de 450 foram registradas. Entre as principais irregularidades estão a ausência de farmacêuticos em drogarias e irregularidades sanitárias. Juntas, elas representam cerca de 70% do total recebido.
As denúncias podem ser realizadas por meio do e-mail denuncia@crfrs.org.br ou pelos 3027-7500 e 3013-0900. Fiscais sanitários que desejarem realizar ações conjuntas com o CRF-RS devem contatar pelo fiscal@crfrs.org.br ou 3027-7500.
