Vale do Taquari – Após 11 anos de análises, ajustes e mudanças, a proposta que determina o pagamento de adicional de periculosidade para trabalhadores que usam motocicletas foi aprovada pelo Senado, no dia 28 de maio.
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por considerar perigosa a atividade. Assim, os profissionais podem receber 30% a mais sobre o salário. Agora, mototaxista, motoboy, motofrete e mesmo quem presta serviço comunitário de rua, como a ronda noturna, terá direito ao benefício.
Para virar lei, o projeto segue para sanção presidencial, que deve ocorrer até o fim deste mês. Enquanto isso, empresários com motoboys contratados fazem os cálculos do impacto da norma nas contas.
Proprietário de uma loja de peças para automóveis, Erino Zagonel, tem três motoboys contratados para as entregas. Caso entre em vigor, prevê aumento nos fretes e revisão nos preços dos produtos. “Desconheço a lei, mas caso passe a ser exigido os 30%, terei de rever os preços para o consumidor.”
O projeto foi motivado por relatório do Corpo de Bombeiros de São Paulo que apontou a ocorrência de grande número de acidentes envolvendo motocicletas.
Motoboys comemoram aumento
O uso de motos no trabalho está em todos os ramos. Seja na entrega de mercadorias, para agilizar o envio de documentos, entre outros. Há cinco anos na atividade, Ismael Carlos Kraemer, 29, perdeu as contas de quantos acidentes sofreu.
O último, em junho, lhe causou lesões sérias. Ficou sete meses afastado do trabalho. Só depois de três meses em casa, conseguiu a liberação do seguro. “Precisei da ajuda da minha família. Se não fosse eles, teria passado muito mais dificuldade.”
Para ele, a adição de 30% para periculosidade é necessária. “Nos dá mais tranquilidade para trabalhar”, acredita.
Desde 1997 trabalhando como motoboy, Marco Antônio Nunes, 47, teve apenas um acidente mais grave. “Quebrei um dedo do pé.” Ele tem dúvidas sobre o funcionamento da lei. Por ser autônomo, comenta que não será beneficiado. Apesar disso, acredita ser importante valorizar o profissional.
Acidentes com motos
Em Lajeado, do dia 1ª de janeiro até a manhã dessa sexta-feira, o Hospital Bruno Born (HBB) atendeu 447 pessoas vítimas de acidente envolvendo motocicletas. A média diária se aproxima de três por dia.
Com o aumento na frota de motocicletas, também cresce a incidência de acidentes. Levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aponta que são mais de 990 mil motos no Estado, o que representa 20% do número total de veículos.
Dos 36 municípios do Vale do Taquari, seis são responsáveis por 67% dos acidentes fatais no trânsito, são eles: Lajeado, Estrela, Teutônia, Encantado, Taquari e Arroio do Meio.
Revisão complementa mudanças na atividade
Em vigor desde o ano passado, a lei que regulamenta a profissão de motoboy obriga o uso de itens de segurança (colete, capacete e baú com faixas reflexivas), autorização do município e do Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) para trafegar. Outra exigência é participação em treinamento, oferecido pelo Sest/Senat.
A resolução passou por várias etapas até ser colocada em prática. Desde 2010, a mudança foi confirmada. Com a obrigatoriedade, o Sest/Senat de Lajeado registrou aumento na procura entre o segundo semestre de 2012 e todo o ano passado.
Conforme a coordenadora da unidade, Raquel Mendes, em 2013, 126 pessoas concluíram a formação em motofrentista. No ano anterior foram 85. “Percebemos que com a lei, aumentou a procura pelo curso.”
Por outro lado, o número de alunos tem reduzido. Neste ano, o Sest/Senat conseguiu fechar apenas uma turma de 16 alunos.
Curso gratuito
Parceria entre o Sest/Senat e governo de Lajeado garante matrícula gratuitas no curso. As inscrições estão abertas na unidade. As aulas ocorrem de 28 a 30 de julho.
