Lajeado – O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA) se reúne no dia 25 para analisar três projetos referentes à criação de animais. Entre as propostas estão a chipagem obrigatória e a alteração da lei municipal de controle de zoonoses, com aplicação de penas mais severas a infrações.
De acordo com a coordenadora do Departamento de Controle de Zoonoses e Vetores, Eléa Wessel, o Conselho propõe a aplicação de multas que podem chegar próximo aos R$ 2 mil, para coibir casos de abandonos e maus-tratos. “As situações de abandono alcançaram níveis absurdos na cidade.” A proposta prevê a classificação da gravidade das infrações. Para as leves, como falta de coleira ou alojamento adequados, é prevista a multa de R$ 322.
Infrações graves como animais expostos à chuva, frio ou calor excessivos, alimentação e condições de higiene inadequadas, e o abandono de animais sadios poderão ser punidas com multa de R$ 936. Também são infrações graves deixar soltos animais que ofereçam perigo à população e manter cães bravos ou propensos a ataques em propriedades sem canil ou cercamento.
As multas mais pesadas, de R$ 1.936, estão previstas para infrações gravíssimas. Entre elas estão atos de abuso ou crueldade, o abandono de animais doentes, feridos, fracos, mutilados ou velhos, a promoção de lutas (rinhas) e o aprisionamento de felinos em gaiolas e guias. Assustar com objetos explosivos, golpear, ferir, mutilar e causar morte de animais também são infrações gravíssimas.
Também pode ser incluída na lei a obrigação do uso de espias de aço de comprimento compatível com o porte do animal. “Os cachorros não podem simplesmente ficar presos nas casinhas sem espaço para se movimentar”, ressalta Wessel. Locais de comércio de animais deverão estar incluídos em cadastro específico no município e deverão ter um veterinário disponível.
Será analisada a criação do fundo municipal de proteção e defesa dos animais. O projeto tem a finalidade de captar e aplicar recursos para aprimorar ações voltadas ao bem-estar dos bichos.
Animais devem receber microchip
O Conselho também aprecia projeto que prevê a chipagem obrigatória de cães, gatos, cavalos, mulas e semelhantes. Segundo Eléa, o município oferecerá o serviço de forma gratuita, com a colaboração de veterinários voluntários. “Iremos até as casas das pessoas para fazer a aplicação.”
A coordenadora garante que o microchip não oferece riscos aos animais. A cápsula é feita de biovidro, com 12,2 mm de espessura, e terá informações do animal e do tutor. O aparelho será voltado ao controle populacional e aos casos de abandono, não podendo ser rastreado.
Para a estudante Aline Oliveira Dutra, 20, a medida seria importante para controlar a posse. “Todo mundo quer ter bicho, mas muitos acabam abandonando”, justifica. Dona de quatro cachorros, ela conta que teve diversos animais, a maioria adotados.
Aline é a favor de punições mais severas para casos de abandono e maus-tratos. “Já tive dois cachorros que foram envenenados. Acho um absurdo pessoas que fazem mal para os bichos.” Para ela, o abandono de animais é tão grave quanto o de crianças.
Comunidade precisa auxiliar no controle
A fiscalização de situações relacionadas aos animais é realizada mediante denúncias ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vetores. O procedimento é via protocolo e o nome do denunciante é mantido em sigilo.
Equipes do setor realizam vistorias e, em caso de irregularidades, notificam e autuam os proprietário. Dependendo da gravidade da situação, os animais são recolhidos ao canil municipal. Em casos de reincidência, as penas são dobradas.
A coordenadora Eléa Wessel pede o auxílio da população para garantir a apuração nos casos de maus-tratos ou abandono. “As pessoas não podem se omitir.” Segundo ela, além de cuidar das condições dos animais, as denúncias também garantem o controle de doenças.
Lajeadense abriga 75 cães
O amor pelos bichos faz parte da vida do representante comercial Wolmir Hoffmann. Há cerca de 15 anos, ele concilia o trabalho com o recolhimento de cachorros nas ruas da cidade. Hoje, Hoffmann mantém 75 cães e gasta cerca de R$ 3 mil por mês em ração, além dos gastos com veterinários, abrigo e cobertores.
Dos animais que recolhe, grande parte é encontrada com problemas de saúde ou sinais de maus- -tratos. Em um dos casos, ele recolheu um cachorro que havia sido queimado com gasolina. O animal foi encontrado debilitado e sem pelos, recebeu tratamento veterinário e sobreviveu.
Além de recolher e tratar, Hoffmann também doa cachorros para famílias dispostas a cuidar dos animais, auxiliando na compra ração e remédios quando os donos não têm condições financeiras. Ele já doou de mais de 800 filhotes e 150 cães adultos.
