Vale do Taquari – Acordo entre governo estadual e Consisa para a instalação do projeto regional de vigilância foi apresentado ontem, em Porto Alegre. A proposta passará por análise dos prefeitos das 37 cidades e deve ser pactuada em três meses. Sem dinheiro garantido, municípios buscam aporte do Estado e União para os R$ 17,3 milhões.
O encontro ocorreu na Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a participação de integrantes do consórcio e da Amvat. Enquanto avaliam a minuta do convênio, os coordenadores do projeto farão reuniões com os comandos regionais da BM do Vale do Taquari, Serra e Vale do Caí para debater sobre as demandas da polícia. Entre elas, mais efetivo.
Depois de formatada pelos prefeitos, a proposta de acordo volta ao governo gaúcho e passa à análise da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage). Então, vai para o comando geral da Brigada. “Esperamos assinar o termo de convênio na metade do próximo semestre”, estima o chefe da divisão de videomonitoramento da SSP, tenente Vilmar Fernando Mendes Brasil.
Os municípios participantes também deverão formar Gabinetes de Gestão Integrada (GGIs), como fez Lajeado neste ano. Um núcleo regional será montado, informa o secretário-executivo do Consisa, Nilton Rolante. “Neles vamos debater a forma de manutenção destas câmeras, algo ainda não definido. Uma das alternativas seria criar um fundo regional.”
Em busca de recursos
Assinado convênio com o Estado, o consórcio pode iniciar o processo licitatório. Mas antes disso a região precisa de dinheiro para pôr o projeto em prática. São três alternativas: verbas públicas, municipais ou da iniciativa privada.
A procura começa nos próximos dias. Comitiva de representantes do Vale viaja a Brasília de 9 a 10 de junho para pleitear auxílio no Ministério da Justiça, com deputados federais do Rio Grande do Sul e senadores. Rolante admite a dificuldade de iniciar a instalação da rede ainda em 2014. “Até porque, quando firmarmos o acordo, teremos cinco anos para pôr em prática.”
Em nota, o governo estadual se esquiva de enviar dinheiro: “como ocorre em todos os casos com consórcios intermunicipais, as prefeituras pagam a montagem da estrutura e a SSP, por meio da BM, garante a operação. Não há previsão de recursos do Estado para a compra de equipamentos”.
37 cidades participantes
Dos municípios consorciados à entidade, apenas Pouso Novo e Coqueiro Baixo não aderiram ao cercamento eletrônico. Mas as desistências abriram brecha para Tabaí e Mato Leitão, pertencentes a outras regiões. Outras cidades ainda podem participar. O projeto técnico custou R$ 305 mil, sendo R$ 100 mil pagos pela Amvat e o restante rateado entre os consorciados, com valores proporcionais a sua participação.
A proposta contempla um nível de inteligência avançado, que possibilita funções diferenciadas, como o reconhecer cores de placas e de veículos e gerar multar por infrações de trânsito percebidas por meio das imagens. Com a rede de fibra óptica também será possível oferecer outros benefícios às comunidades, como inclusão ao projeto da Cidade Digital, de internet banda larga.
