Vale do Taquari – Um terceiro grupo de classificação dos hospitais filantrópicos está em análise pela Secretaria Estadual de Saúde. Nessa terça-feira, uma comissão formada por seis entidades foi criada para debater a proposta. As especificações da mudança podem ser apresentadas ainda nesta semana.
A medida atende a manifestação iniciada por líderes regionais e diretores das instituições de saúde, contrários as condições impostas pelo governo para repassar dinheiro aos hospitais. Em março, o Estado publicou resolução restringindo a realização de cirurgias e partos em municípios com menos de 50 leitos. Nesses casos, os pacientes seriam encaminhados a cidades vizinhas.
O diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (Daha), Marcos Lobato, reconhece ter sido um erro não chamar prefeitos para pactuar a norma. Para a secretária da Saúde, Sandra Maria Fagundes, a proposta de mudar a resolução se deve muito à pressão dos prefeitos.
De acordo com o assessor técnico da área de saúde da Famurs, Leonildo Mariani, deve haver uma análise diferente em relação aos hospitais de pequeno porte. A federação defende o envio de recursos para ampliar e qualificar o atendimento nessas instituições, sem que para isso seja preciso transformá-los em “pronto-atendimentos”. “A prefeitura deve ter autonomia para decidir se quer ou não fechar o bloco cirúrgico.”
Ontem pela manhã, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa a pedido da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O deputado Ernani Polo, um dos propositores do debate, manifestou preocupação com o aumento da demanda nos hospitais de referência e com o custo do deslocamento para as prefeituras. “Há hospitais pequenos com boa infraestrutura.”
Presidente da Federação das Santas Casas, Júlio de Mato, defende que a rede filantrópica representa 70% dos atendimentos no Estado. “Não devemos fechar os hospitais e sim ver que tipo de atendimento aquela população necessita”, destacou o representante da Federação dos Empregados da Saúde, Milton Kempfer.
Ajuste às realidades microrregionais
De acordo com a secretária da Saúde, os hospitais precisam definir se querem ser remunerados por leitos ou por produção – cirurgias e partos. Reforça que as mudanças são realizadas para contemplar aqueles que não aderiram à primeira proposta, pois dos 88 de pequeno porte, 49 ainda não se pronunciaram. “Vamos trabalhar caso a caso, de acordo com a realidade microrregional.”
A deputada Maria Helena Sartori considera perverso para as mulheres o fechamento das maternidades. Cita que os grandes hospitais estão lotados e não teriam condições de receber mais demanda.
Opinião semelhante tem o diretor-técnico do Hospital Bruno Born (HBB), de Lajeado, médico Cláudio Klein. Contraria a posição do Estado de retirar das instituições de menor porte a capacidade de realizar partos e cirurgias. “Não teríamos condições de atender essa gente, sem falar nos riscos que eles correriam.”
Entenda as exigências
O novo formato de auxílio aos hospitais, chamado de Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (PIES-IHOSP), envolve R$ 250 milhões. As instituições foram divididas em dois grupos: por produção (para os hospitais médios e grandes) ou por leitos (para os menores).
Um dos modelos distribui o valor conforme a oferta de atendimento. O hospital que disponibilize 1% de todos os atendimentos pelo SUS da rede estadual, por exemplo, receberia 1% dos R$ 250 milhões. Mas essa regra não seria benéfica aos hospitais de pequeno porte (com menos de 50 leitos), já que a produção é pouca. Com isso, receberiam valores inferiores, correndo o risco de fechar.
Pensando nisso, o Estado estabeleceu um critério específico para esses hospitais, que passariam a receber um valor fixo por leito (R$ 3,9 mil mensais por leito, no limite de oito leitos para cada dez mil habitantes). A adesão a essa forma de financiamento é opcional, caso as entidades entendam que seja melhor do que o recebimento conforme a oferta de atendimentos.
O perfil desses hospitais seria então clínico, focados em atenção a pacientes crônicos, idosos, convalescentes e cuidados paliativos. Para tanto, deixariam de realizar partos e intervenções cirúrgicas hospitalares, que já são procedimentos de baixa produção nesses locais. Esse tipo de atendimento, quando necessário, é encaminhado ao hospital de referência mais próximo e que possui maior capacidade tecnológica e de recursos humanos para esse tipo de serviço.
preocupação termina
O anúncio de revisão tranquiliza diretores de hospitais da região, como do Santa Isabel, de Progresso. Em abril, o A Hora veiculou reportagem mostrando a apreensão da comunidade em relação ao novo modelo. Na época, a administração da entidade alegou que para atender o aval e manter os procedimentos deveria passar por diversas mudanças.
Entre elas, disponibilizar durante todo o dia um médico pediatra e um cirurgião anestesista. Apenas o segundo profissional custaria mais de R$ 40 mil mensais. Como 80% dos atendimentos são via SUS, a instituição não teria condições, disse a administradora Maria Inês Brancher Schmitt.
Mesmo sem haver aporte para fazer partos e cirurgias, a direção preferiu manter os procedimentos em prol da comunidade. Todos os meses, em média, mais de dez partos são realizados na instituição. Em 2010, o Santa Isabel recebeu recursos do Estado para investir no bloco cirúrgico.
