Vale do Taquari – A liberação das obras em um trecho de 1,8 mil metros de extensão da BR-386 ainda depende de um aval da Funai. Mesmo com as obras da nova aldeia indígena bastante avançadas, a entidade teme que o Dnit deixe de cumprir o Plano Básico Ambiental (PBA) após o fim dos trabalhos de duplicação. Visita técnica da equipe de Licenciamento Ambiental da fundação deve ocorrer na primeira semana de junho.
O trecho entre Estrela e Bom Retiro do Sul é o único dentro dos 33,8 quilômetros de duplicação que ainda não foi liberado para obras. Líderes regionais temem que as empresas responsáveis pelo trabalho desistam de aguardar o aval da Funai. Ontem à tarde, reunião da Câmara de Indústria e Comércio (CIC) do Vale do Taquari, realizada em Teutônia, discutiu novas formas para agilizar a liberação dos 1,8 mil metros.
Segundo o presidente da CIC-VT, Ito Lanius, as reuniões realizadas em Brasília na semana passada com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com o senador, Paulo Paim (PT), trouxeram poucos resultados. “Aguardávamos para hoje algum retorno, mas não fomos comunicados de nada.” A entidade planeja agora a confecção de placas e banners culpando Dnit e Funai pelo impasse.
O representante da Iccila – empresa responsável pela construção da nova aldeia –, Leandro Eckert garante que as obras estão avançadas. Diz ainda que o Dnit vistoriou o local nesta semana, demonstrando satisfação com o andamento dos serviços. Segundo ele, dez casas estão com os telhados instalados. “Também já iniciamos a construção de outras dez.”
Conforme processo licitatório, o custo orçado para construção da nova aldeia indígena é de R$ 8,5 milhões, com prazo de dois anos para conclusão. Ela iniciou em janeiro deste ano. Serão 29 casas de alvenaria – com dois ou até cinco dormitórios -, um centro de reuniões, uma escola de 1,2 mil metros quadrados e uma casa de artesanato.
A área total é de 6,7 hectares. Adquirido pelo Dnit, o terreno está localizado a 800 metros da atual aldeia, onde vivem de forma precária cerca de cem caingangues. Falta de água encanada, pouca energia elétrica e escassez de banheiros são apenas alguns problemas enfrentados pela comunidade indígena que vive às margens da rodovia desde meados de 1960.
Funai disposta a resolver impasse
Principal alvo das reclamações de líderes regionais, que cobram a liberação imediata das obras no trecho de 1,8 mil metros, a Funai demonstra disposição para resolver o impasse envolvendo indígenas, empresas e Dnit. Representantes da fundação criticam a pressão realizada sobre a entidade, e reiteram que os prazos para construção da nova aldeia – firmados ainda em 2009 – foram descumpridos.
“O problema é que o PBA está bastante atrasado e os índios temem que, depois de finalizada a duplicação, o Dnit não execute mais os programas”, explica Júlia Paiva, coordenadora de Acompanhamento de Licenciamento Ambiental da Funai. Segundo ela, a liberação do trecho para obras de duplicação independe da conclusão da nova aldeia, e sim da garantia de segurança aos indígenas.
A equipe da Funai tentou realizar hoje uma visita técnica. No entanto, problemas na reserva de passagens e discrepâncias entre horários impossibilitaram a vistoria nas obras da nova aldeia. A nova data estipulada é 2 de junho. A equipe de Gestão Ambiental busca também agendar com o Ministério Público Federal (MPF) de Lajeado, para que o órgão acompanhe a fundação durante o encontro com os indígenas.
No início deste mês, uma equipe da Funai de Porto Alegre visitou a comunidade caingangue em Estrela. Embora os representantes tenham vistoriado parte das obras da nova aldeia, nenhum relatório foi encaminhado para o setor responsável em Brasília. “Eles realizaram apenas uma visita de rotina”, comenta Júlia.
atraso em toda a obra
A conclusão de outros sete quilômetros – entre Fazenda Vilanova e Estrela –, onde inexiste área indígena, foi prorrogada para outubro. A obra iniciou em novembro de 2010, orçada em R$ 150 milhões. Cerca de 22 quilômetros já foram liberados este ano para o tráfego de veículos. Hoje, o valor total da duplicação supera R$ 180 milhões.
O prazo inicial para entrega dos sete quilômetros era maio. No entanto, conforme diretores do consórcio responsável pela obra, a presença de uma jazida de argila no perímetro da nova pista exige maior tempo para compactação do solo. Caso contrário, há risco de rachaduras e desníveis no trecho duplicado. O prazo para finalizar toda a duplicação era novembro de 2013.
