Lajeado – O presidente do Legislativo, Djalmo da Rosa (PMDB), não conseguiu provar irregularidades nas obras realizadas no terreno utilizado para a Feira do Produtor. Ontem pela manhã, convocados pelo secretário de Agricultura, Ricardo Giovanella, vereadores acompanharam escavações no local. Ficou comprovado que os canos utilizados no local eram de concreto, conforme afirmara o Executivo.
Na última sessão da câmara, realizada no dia 13, Djalmo apontou supostas irregularidades. Segundo ele, os canos utilizados na obra eram de PVC. Ao lado da Comissão de Obras e Serviços Públicos do Legislativo – formada pelos vereadores Élio Lenhart, Carlos Ranzi e Sérgio Rambo –, o presidente acompanhou as escavações.
Três valas foram abertas por uma retroescavadeira do governo. Em todos os locais, os canos utilizados eram de concreto. A partir dessa constatação, a Comissão vai elaborar um parecer. A mesa diretora deve receber o documento esta semana. Na sessão de hoje, o vereador Antônio Scheffer (SDD) pretende encaminhar abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar o caso.
Durante a sessão de terça-feira, Djalmo acusou o secretário de má conduta administrativa. Ele também considerou insuficientes as explicações prestadas pelo Executivo a respeito de uma série de serviços realizados pela Seaab. Alvo das acusações, Giovanella processará o presidente da câmara.
“Ele afirmou que eu estava mentindo. Sou pai de família, e até minha família estava me cobrando. Por isso mandei abrir as valas e mostrar os canos”, diz Giovanella. Ele garante que já acionou advogados para processar o vereador. Também pretende registrar ocorrência contra Djalmo por supostas ofensas pessoais ocorridas na manhã de ontem. “Ele me chamou de ladrão.”
O presidente demonstra tranquilidade perante a ameaça de processo feita pelo colega de partido. Reafirma que houve erros na execução das obras dentro da área destinada para a Feira do Produtor, e questiona a legalidade da nota de empenho e do pedido de compra, ambas com orçamento de R$ 14.580. Respectivamente, elas foram assinadas nos dias 12 e 19 de novembro passado.
Empresa devolveu R$ 1 mil ao município
No dia 2 de dezembro de 2013, a Secretaria de Agricultura encaminhou uma comunicação interna ao Setor Jurídico do Executivo, solicitando que a PS Construções fosse notificada por “descumprir exigências”. Conforme o documento, a empresa colocou canos de concreto de 20 cm, e não de 40cm, conforme previa a nota de empenho e o pedido de compra.
Segundo Giovanella, as modificações que resultaram na troca de canos são normais. “No momento da obra, os engenheiros perceberam que seria desnecessário colocar canos de 40 cm. Como os de 20 cm custam menos, solicitamos a restituição dessa diferença de valores.” Três meses depois da notificação, no dia 27 de março, a empresa PS Construções devolveu R$ 1.060 ao Executivo.
Djalmo aponta discrepâncias nos valores que envolvem os serviços. Para ele, a empresa responsável pela instalação dos canos e de uma fossa séptica no local ainda precisa restituir os cofres públicos em R$ 2,4 mil. “Fizemos orçamento que comprava que o valor devolvido está aquém.”
Giovanella retruca. Diz que a denúncia do vereador é “descabida” e que três orçamentos foram solicitados para empresas de Lajeado. “A média de valores serviu de base para cobrarmos a devolução do recurso.”
briga no PMDB
Ontem pela manhçã, após constatado mais um cano de concreto com a abertura do terceiro buraco, o vereador Carlos Ranzi (PMDB) foi contra uma quarta escavação. Nesse momento, o presidente do Legislativo, conforme testemunhas, teria ameaçado de agressão o colega de bancada.
“Ele começou a falar mais alto e eu retruquei. Mas não houve nenhum tipo de agressão”, afirma Djalmo. Ranzi minimiza a polêmica. Ele confirma uma exaltação cometida por ambos, e admite ter se precipitado. “O presidente estava correto em solicitar mais escavações. Acabei me irritando com todo o contexto, mas não foi nada demais.”
Giovanella, que também é filiado ao PMDB, demonstra preocupação com a série de acusações e embates entre os membros do partido. Ele reafirma que processará Djalmo, mas só pretende ficar no âmbito pessoal. “Sobre questões políticas, vou aguardar instruções do presidente e dos demais membros do partido.” Em março, o secretário e o vereador já haviam discutido durante programa de rádio.
