Lajeado – A chegada do fim de semana se tornou um martírio para moradores próximos da av. Piraí, no bairro São Cristóvão. As festas ao ar livre acabaram com o descanso e com a paciência das pessoas. Ligações para a Brigada Militar (BM) durante a madrugada são frequentes. Por vezes, a guarnição se desloca, ao chegar, os boêmios baixam o volume do som automotivo.
Minutos após a saída da viatura, o barulho retorna com mais intensidade. No ano passado, a associação de moradores do bairro organizou um abaixo-assinado. O documento com mais de 200 assinaturas foi entregue ao Ministério Público (MP), BM e governo municipal. No texto, pediam ações para combater a perturbação do sossego noturno.
Conforme o promotor Sérgio Diefenbach, o caso trata de ordem pública, sob responsabilidade dos órgãos de segurança e do município. “O MP não tem medida contra um estabelecimento. Não há como instaurar um inquérito por falta de um investigado.”
Após a divulgação de reportagens de veículos de comunicação da região em fevereiro do ano passado, alguns moradores que se identificaram foram alvo de ameaças. “Pegaram meu nome no guia e comecei a receber ligações dizendo para eu parar de reclamar se não iam vir atrás de mim”, relata uma aposentada. Segundo outra moradora, além do som alto, alguns motociclistas disputam pegas na via.
O problema na av. Piraí é registrado desde as medidas adotadas na av. Avelino Tallini, nas imediações da Univates. A reunião de jovens era frequente naquele local. Após a proibição do estacionamento e as frequentes batidas da polícia, houve mudança no local das noitadas.
Problemas no Americano
Em março, a Associação de Moradores do Bairro Americano (Amba) ingressou com pedido de providências no MP. Em um documento com 19 páginas, a entidade argumenta que os estabelecimentos noturnos e alguns frequentadores desrespeitam a legislação municipal, no que tange poluição sonora, uso das calçadas e sossego público.
A partir disso, o MP abriu inquérito sobre abuso dos estabelecimentos comerciais na av. Acvat. Conforme Diefenbach, foram solicitados documentos dos bares e da boate. “Estamos em uma fase de coleta de informações.”
A associação solicita ajustes na lei municipal, como: a revogação de eventuais autorizações para uso dos espaços públicos, proibindo a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas da av. Acvat e das ruas adjacentes (ruas Osvaldo Cruz, Quintino Bocaiúva e Machado de Assis), proibir o estacionamento de veículos da av.Acvat e nas ruas Osvaldo Cruz, Quintino Bocaiúva e Machado de Assis, das 23h30min às 6h do dia seguinte, além de solicitar a atualização dos alvarás das casas noturnas, determinando capacidade máxima e horário de funcionamento.
“Está na hora de uma nova batida”
A partir das reclamações, município e BM organizaram operações na av. Piraí. A primeira ocorreu em fevereiro. Depois disso, afirma o coordenador do Departamento de Trânsito, Euclides Rodrigues, outras ações foram realizadas tanto no São Cristóvão quanto em outros locais com histórico de perturbação do sossego noturno.
Agentes de trânsito e militares dividiam as tarefas. Enquanto os servidores do município verificavam as documentações de veículos e dos motoristas, os policiais procuravam por porte de armas, drogas e aplicavam o teste do etilômetro.
Conforme Rodrigues, os órgãos verificaram que após as operações o movimento noturno nos pontos boêmios reduzia. “Nosso termômetro é a comunidade. Se estão reclamando, está na hora de uma nova batida.”
