Vale do Taquari – O prazo para pagamento do IPVA para veículos com placas terminadas em 1, 2 e 3 encerrou no dia 30 de abril. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, 85 mil pagaram o imposto no Vale do Taquari, resultando em uma arrecadação de R$ 46 milhões. Mais de seis mil estão inadimplentes.
O governo deve arrecadar outros R$ 25,4 milhões até o fim de julho, quando vencem os veículos com placas de final 0 e 9. No fim deste mês, encerra o prazo para pagamento para veículos com placas terminadas em 4, 5 e 6.
O condutor que for parado em uma blitz e não estiver com os documentos em dia por não ter pago o imposto perde sete pontos na carteira, recebe multa de R$ 191,54 e tem o veículo apreendido.
De acordo com o comandante do CRPO Vale do Taquari, tenente-coronel Álvaro de Medeiros, não há aumento na fiscalização no período. “Acontece um aumento no número de apreensões porque mais veículos ficam irregulares na época de vencimentos do IPVA, mas a fiscalização é constante durante o ano.”
Desde 1o de maio, a BM de Lajeado apreendeu 21 veículos com documentos vencidos. No mesmo período, 44 veículos foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal na região. Os números da Polícia Rodoviária Estadual apontam 45 veículos recolhidos em Encantado, 25 em Teutônia e 23 em Cruzeiro do Sul.
Impacto nos orçamentos municipais
Do total arrecadado pelo Estado com o IPVA, 50% é repassado aos municípios. De acordo com o secretário da Fazenda de Lajeado, José Carlos Bullé, o imposto representa uma parcela significativa da arrecadação dos municípios. “A arrecadação que projetamos é de R$ 13,7 milhões, equivalente a 6% do orçamento. O número é muito próximo do que arrecadamos com o IPTU, que são R$ 15,7 milhões.”
O secretário afirma que o valor é baixo comparado aos custos com a frota de veículos. Segundo ele, o retorno em imposto não cobre o investimento com a manutenção de vias, asfaltamento, pinturas e placas. Ele afirma ainda que os descontos oferecidos pelo governo do Estado foram maiores este ano, o que compromete ainda mais as contas. “Provavelmente não vamos atingir o valor estipulado no nosso orçamento.”
Nos municípios menores, o impacto do IPVA é maior, uma vez que existem menos mecanismos de arrecadação. Para 2015, o Estado prevê um aumento nos descontos das pessoas que participam do programa Nota Fiscal Gaúcha. Quem tiver pelo menos cem notas fiscais no extrato de compras do programa entre 1º de novembro de 2013 e 31 de outubro deste ano pagará 5% a menos no IPVA. As pessoas que não são proprietárias de veículos participarão de um sorteio extra.
