Vale do Taquari – Após a descoberta da fraude do leite em maio do ano passado, várias foram as ações desenvolvidas pelo governo do Estado na tentativa de coibir novas adulterações e qualificar a cadeia produtiva. A maioria esbarra na falta de recursos, baixa adesão das indústrias e produtores.
O programa de coleta de leite a granel anda a passos lentos. Dos 48 laticínios que deveriam aderir, apenas 23 apresentaram planos que estão sob análise. A área da inspeção animal carece de técnicos para fazer a fiscalização nos laticínios.
Segundo o delegado da Associação Nacional dos Fiscais Agropecuários, João Becker, em março não foi realizada nenhuma vistoria das oito previstas. “Em abril as dez previstas foram realizadas.” O Ministério da Agricultura é responsável em fiscalizar 80% do leite que chega às indústrias. Nos próximos meses 130 novos técnicos devem iniciar o trabalho.
A primeira Operação Leite Compen$ado ocorreu há um ano. Foram expedidos mandados de busca e apreensão em 24 cidades onde houve fraudes. Das 16 pessoas presas, três estão em liberdade.
A quinta etapa ocorreu ontem, com 15 mandados de busca em dez municípios dos vales do Taquari, do Sinos e do Rio Pardo. Em Paverama, houve a prisão do proprietário da Pavlat, Ércio Vanor Klein. Em Teutônia, foram presos o proprietário da Hollmann localizada em Imigrante, Sérgio Seewald, e o responsável pela política leiteira, Jonatas William Krombauer. Seewald é químico industrial por formação, e chegou a ser condenado por adulterar leite em 2006. Recorreu e o Tribunal o absolveu.
Segundo o promotor criminal, Mauro Rockenbach, a investigação comprovou que os três ordenavam a adição de substâncias para o reaproveitamento do leite deteriorado. Entre os produtos utilizados para neutralizar a acidez resultante do estado de decomposição estão citrato, soda cáustica, bicarbonato de sódio e água oxigenada (peróxido de hidrogênio). As indústrias também usavam amido após diluir o leite na água, para disfarçar o aspecto aguado.
As suspeitas contra as empresas aumentaram a partir da emissão de 91 laudos do Mapa entre agosto e março deste ano. Durante as investigações, chegaram a ser apreendidas cargas de leite UHT adulterado da Pavlat em um supermercado de Florianópolis, em Santa Catarina. Os lotes foram retirados do mercado. Em relação a Hollmann, análise do leite cru constatou que pode ter sido comercializado produto em estado de deterioração.
Os laudos apontam mais de um milhão de litros de leite fraudados nas duas empresas. Conforme o promotor, a fraude ocorria para evitar prejuízo com o produto condenado. “É a ganância pura. A indústria é o primeiro laboratório a analisar a matéria-prima. Eles sabiam da adulteração e nada fizeram.”
Após ser deflagrada a primeira fraude em maio de 2013, a compra de ureia diminuiu por parte dos transportadores. Desde então, soda cáustica e cal começaram a constar entre os produtos comprados por suspeitos de adulterar o leite.
Os presos foram encaminhados ao presídio de Lajeado. Nesta semana serão intimados e, em até dez dias, o MP fará a denúncia dando abertura ao processo criminal. Se condenados por fraude, podem pegar pena mínima de quatro a oito anos de reclusão. Os 34 caminhões apreendidos permanecem retidos em depósitos municipais, durante processo de investigação.
Empresas continuam em funcionamento. Porém técnicos da Mapa realizam análise de todo produto recebido. A intenção é evitar a industrialização de produto adulterado. Após prisões, Sindilat diz que revisará métodos de fiscalizar leite cru e cobrará mais rigor em leis. Entidade protocolou documento no Mapa.
Mais de 90 agentes e servidores atuaram na operação, feita pelo MP, com apoio da Receita Estadual, Mapa e BM.
TAC com as indústrias
O promotor Alcindo da Silva Filho destaca que uma reunião ocorre nos próximos dias com as 15 maiores indústrias do Estado para formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Segundo ele, essas são responsáveis por 90% da produção.
Filho espera a colaboração das laticínios para frear o recebimento do leite adulterado. “As duas empresas tiveram três oportunidades de retirar o produto adulterado, mas não o fizeram.”
Na terça-feira, diversas instituições do governo e do setor lácteo renovaram o Acordo de Cooperação para evitar fraudes na produção de leite no Estado. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Veiga, parabenizou o trabalho realizado entre as instituições.
“Envenenamento em massa”
Conforme a juíza Patricia Stelmar Neto, de Teutônia, responsável por expedir os mandados de busca e apreensão e de prisão, os três suspeitos eram sabedores do que estavam fazendo, e considerou o crime hediondo. “Trata-se de um envenenamento em massa, beirando ao genocídio contra os consumidores de leite e seus derivados.”
Para ela, a saúde pública é vilipendiada. Diz duvidar que o leite adulterado era consumido pelos suspeitos e seus familiares.
Pavlat diz estar adequada
A Inovare Beneficiadora de Alimentos, detentora da marca Pavlat, cita em nota que, após algumas amostras coletadas em Santa Catarina apresentarem resultados fora do padrão para o parâmetro acidez, foram enviados ao Mapa os documentos solicitados e apresentando laudos de análise das contraprovas, que apontaram resultados dentro dos padrões estabelecidos. Essa diferença de resultados nos laudos pode estar relacionada com a estocagem do produto em centro de distribuição ou no ponto de venda. Com relação ao recall, os lotes já se encontravam fora de circulação, pois já havia excedido seu prazo de validade.
Para saber
O Vale do Taquari é a terceira maior bacia leiteira do Estado. Segundo dados do IBGE, a produção aumentou 12% na comparação entre 2011/12. Ao todo , foram produzidos 364,4 milhões de litros de leite.
O setor no RS é composto por 121 mil famílias em 449 municípios e gera 3,5% do PIB estadual, um montante de R$ 10,51 bilhões injetados na economia em 2012. Por ano são produzidos 3,93 bilhões de litros de leite/ano.
O Brasil é o quarto maior produtor de leite do mundo e espera, nos próximos dez anos, chegar à produção de 46 bilhões de litros ao ano, um crescimento de 30%.
