Lajeado – Os serviços de terraplenagem no terreno da futura ala feminina do presídio de Lajeado começam nesta semana. Ontem, integrantes do governo municipal, da Susepe, Alsepro e Comunidade Carcerária realizaram o lançamento da pedra fundamental. O espaço destinado às mulheres custará R$ 600 mil.
Após três anos de negociações, o governo do Estado garante o repasse de R$ 480 mil. O restante fica a cargo do município. A partir da homologação da concorrência, a entrega da nova ala deve ocorrer em seis meses.
Apesar de alguns integrantes da Comunidade Carcerária e da Alsepro defenderem o início imediato da obra, usando os R$ 60 mil enviados pelo Judiciário, o diretor de obras da associação, Leo Katz, afasta essa possibilidade. “Dependemos do resultado da licitação. Até lá, vamos esperar. Depois, com o dinheiro das penas pecuniárias, investiremos em mobiliário, grades e em algum material que for preciso.”
Segundo Katz, nas próximas semanas serão agendados encontros com prefeitos de outras cidades para organizar um convênio.
Com 600 metros quadrados, a estrutura terá nove celas, com capacidade para até 60 mulheres alojadas em trios. Haverá também salas de psiquiatria, educação para adultos, dois ambulatórios e um espaço de 28 metros para trabalhos laborais.
Mão de obra prisional
Em um primeiro momento, quatro detentos devem começar a construção da ala feminina. O presidente do Conselho da Comunidade Carcerária, Miguel Feldens, reforça o uso da mão de obra prisional. “Dizem que preso é vagabundo, mas só é quando não se investe nele.” Salienta a iniciativa como uma forma de qualificar os detentos e, ao mesmo tempo, dar oportunidade para a recuperação dos presos.
Vagas pela região
Ao todo, 11 municípios formam a regional da Susepe. Apenas cinco possuem celas femininas. Os destinos mais comuns das mulheres presas da região são os presídios de Santa Cruz do Sul ou Montenegro. Ambos sofrem com a falta de vagas.
A 8ª Delegacia Penitenciária Regional, em Santa Cruz do Sul, é responsável pelos três presídios da região: Encantado, Arroio do Meio e Lajeado. Apenas em Encantado há local para receber mulheres. São 12 vagas.
O albergue com 200 metros quadrados, inaugurado há um ano, abriga mais 33 espaços para regime aberto e semiaberto. A obra custou R$ 180 mil. Parte do valor foi paga com auxílio do Judiciário e dos municípios que integram a comarca.
O convênio inicial com o Estado garantia o repasse de 50% do valor, porém até então não foi recebido. A quitação da dívida ocorreu no mês passado, com o repasse restante de R$ 30 mil pelo Judiciário.
Conforme o delegado regional, Anderson Louzado, o auxílio não ocorreu devido a falhas na licitação. “A obra iniciou antes da licitação. Como íamos pagar algo que estava pronto?”, diz.
Ao mesmo tempo, garante o cumprimento do convênio com o presídio de Lajeado, feito pelo município e Alsepro. Com a criação da nova ala, cita a possibilidade de transferência de detentas dos vales do Taquari e do Rio Pardo e a garantia de um tratamento penal diferenciado.
ATRASO na licitação
Em janeiro, o Palácio Piratini comunicou o governo de Lajeado da necessidade da licitação para a compra dos materiais da ala feminina. A justificativa se deve à prestação de contas do Estado para o investimento.
O dispositivo modificou a ideia inicial de repassar os recursos para a Alsepro e Comunidade Carcerária executarem o projeto, o que reduziria os trâmites burocráticos e agilizaria o início da obra.
Como haviam dúvidas sobre a elaboração do edital, o Executivo precisou estudar a forma de iniciar o processo, causando atraso no objetivo de começar as fundações ainda no primeiro semestre.
