Vale do Taquari – Parecer da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) acaba com as esperanças da região de iniciar o projeto de vigilância neste ano. Depois de incentivar a produção de estudo técnico englobando 37 cidades, o governo argumenta falta de recursos e pouco efetivo para gerenciar a estrutura. Às vésperas do período eleitoral, a situação se complica ainda mais.
Há cerca de um mês, a secretaria comunicou a líderes regionais haver outras prioridades para este ano na área da segurança. Coordenador da atividade, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari (Consisa) pretendia começar o cabeamento da fibra óptica neste semestre. O projeto, a ser executado em cinco anos, prevê a instalação de 300 câmeras de vigilância com projeção de investimento superior a R$ 15 milhões.
A presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cíntia Agostini, lamenta a posição governamental. Agora, a região precisa começar um planejamento de médio a longo prazo. “Nossos estudos não foram postos fora. Temos outras possibilidades de colocar isso em prática e vamos trabalhar para isso.”
Presidente do Consisa e prefeito de Westfália, Sérgio Marasca concorda com a opção de procurar outras fontes de verba. De acordo com ele, os municípios podem providenciar a instalação por conta própria e ainda buscar patrocínio de empresas das cidades, como agências bancárias.
Enquanto isso, o pedido de recurso será refeito aos governos estadual e federal. Dessa forma, acredita Marasca, há a possibilidade de conseguir empenhado para 2015. “Mas é ano eleitoral, que complica e demora o processo.”
Sequestro impulsionou ação
A discussão sobre a necessidade de um projeto de cercamento eletrônico iniciou em abril do ano passado, depois do sequestro da prefeita de Mato Leitão, Carmem Goerck. Integrantes da Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), governos municipal e estadual se reuniram na cidade para estabelecer maneiras de reduzir a criminalidade no interior.
Os comandantes das forças de segurança da época foram convocados pelo governador Tarso Genro. Na ocasião, debateram a possibilidade de um consórcio intermunicipal buscar recursos nas esferas nacional, estadual, municipal e no setor privado para investimento na estrutura de vigilância.
Entre outras lideranças, o projeto foi incentivado pelo Comandante Regional de Policiamento Ostensivo da época, Antônio Scussel. Sugeriu à região adotar um sistema de transmissão de imagens em tempo real. Tal modelo funcionava em outras regiões, como em Ibirubá, onde 14 municípios se uniram para instalar as câmeras.
Municípios bancaram estudo
Dos municípios consorciados à entidade, apenas Pouso Novo e Coqueiro baixo não quiseram participar do projeto. Mas vagas foram abertas a outras cidades no decorrer do plano e Tabaí e Mato Leitão, pertencentes a outras regiões, assinaram adesão.
O custo com o projeto técnico foi de R$ 305 mil, pago com R$ 100 mil oferecidos pela Amvat e o restante rateado entre as cidades, com valores proporcionais à sua participação: cidades com até cinco mil habitantes pagaram R$ 6 mil; de cinco a dez mil moradores, R$ 8,4 mil; população entre dez e 20 mil, R$ 10,8 mil; e mais de 20 mil habitantes, R$ 15,4 mil.
A empresa Solução & Tecnologia venceu a licitação para instalação do cercamento. A proposta contempla um nível de inteligência avançado, que possibilita funções diferenciadas, como o reconhecimento de cores de placas e de veículos e gerar multar por infrações de trânsito percebidas por meio das imagens.
Além do monitoramento, também seria possível oferecer outros benefícios às comunidades, como inclusão ao projeto da Cidade Digital, de internet banda larga. Para manutenção do cercamento eletrônico será criado um fundo especial, no qual cada município auxilia.