Teutônia – Fábrica de medicamento sem licença da Anvisa produzia remédios no mesmo espaço em que fazia pão, bolachas e cucas. A Vigilância Sanitária (Visa) )flagrou a irregularidade e mandou recolher embalagens do produto fitoterápico. Mesmo assim, no Legislativo, o vereador Claudimir de Souza (PDT) criticou a rigidez da fiscalização.
Conforme o coordenador da Visa, Nelson Cardoso, o estabelecimento iniciou as atividades de forma irregular. O consumo de um dos produtos levou uma paciente de Lajeado ao hospital. Na embalagem da mercadoria havia indicação para ingestão. Segundo Cardoso, o medicamento fitoterápico deveria ser inalado.
Informada pela 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, a Visa de Teutônia vistoriou a empresa e confirmou a produção de medicamentos junto com a linha de alimentos. Notificada, teve que recolher as embalagens da droga medicamentosa do mercado.
Pela legislação, droga vegetal (fitoterápicos) é considerada medicamento. Para funcionar, a empresa precisa ter Autorização de Funcionamento de Empresa para medicamento (AFE), emitida pela Anvisa. Ter local adequado para produção e profissional farmacêutico contratado.
Tentativa de regularização
A Visa iniciou o processo de regularização e reuniões foram feitas com os proprietários. Segundo Cardoso, em nenhuma a farmacêutica compareceu. Em 2013, a Anvisa negou a concessão da AFE por falta de documentos. Vigilância solicitou a planta baixa, hidro sanitária, manual descritivo, fluxo de produção e manual de boas práticas.
A fábrica recorreu no mesmo erro e ainda apresentou certificados incorretos. Entregou documento incongruente com as situações do local. Diante da nova solicatação do manual de boas práticas em conformidade para aprovação, os proprietários começaram a questionar as exigências e buscaram audiência com prefeito e secretário de Indústria e Comércio.
Polêmica
Críticas de vereador ao trabalho da Visa trouxeram à tona a situação. Claudiomir de Souza (PDT) questionou os procedimentos da fiscalizadora. Para ele, o órgão estava dificultando licenciamento de empresas do município.
Para o coordenador da Visa, o vereador foi leviano e deveria ter se certificado das informações antes de falar. “Temos o objetivo de preservar a saúde da população, não podemos fechar os olhos para atender interesses próprios.”.
Atenção no consumo
Conforme o médico da família, Enrico Neiss, a população precisa ter atenção ao consumir medicamentos, sejam fitoterápicos ou sintéticos. Todos devem ter regularização da Anvisa, produzidos de forma correta e com comprovação de efeitos positivos ou negativos.
Para Neiss, a indicação de medicamentos naturais é complexa. Existe o uso consagrado pelo conhecimento popular, mas sem prova científica. Segundo ele, os profissionais se baseiam em estudos para indicar o consumo, garantindo eficácia e descrição de efeitos colaterais.
Adverte que os medicamentos devem ser usados com moderação, mesmo sendo chás, pois não se conhece os reais efeitos que podem provocar. “A sugestão é buscar aqueles com comprovação cientfica.”
