Lajeado – O Ministério da Saúde corta o repasse de R$ 2 milhões à Fundação para Reabilitação das Deformidades craniofaciais (FundeF). A verba foi indicada pelo deputado federal Enio Bacci para iniciar a construção de um centro clínico da entidade, que hoje atende em espaço restrito no HBB.
Parecer técnico da União foi emitido às 18h03min dessa terça-feira. A secretária de Atenção à Saúde, Layane de Fátima Silva de Faria, exigiu três adequações na proposta de convênio. Estipulou como prazo de resposta um dia útil. Como a fundação não pôde atender no tempo devido, o repasse foi inviabilizado.
De acordo com o documento, Layane cobrou da FundeF que conseguisse a manifestação do órgão estadual Comissão Intergestores Bipartite (CIB) sobre a construção da clínica. Mas a posição da entidade só ocorreria depois de passar pelas comissões municipais e regionais, o que levaria pelo menos uma semana. “Como somos referência em cinco regiões no Estado, teríamos que passar isso por todas as regiões até chegar ao Estado”, aponta o presidente da fundação Adriano Strassburger.
Outra exigência era quanto à apresentação do memorial descritivo do projeto (descrição das atividades assistenciais, endereço, ambientes, metragem, população atendida, número de leitos). “Faríamos isso sem problemas, mas não dentro do prazo proposto. Tentamos negociar, mas ela foi seca e direta: não.”
No terceiro apontamento, Layane disse que seria inviável firmar o convênio pela forma que ele estava sendo proposto. Conforme destacado, a obra seria executada pelo governo municipal de Lajeado, e posteriormente cedida para a FundeF, por meio de Termo de Cessão de Uso das instalações.
A secretária declarou: “a solicitação de recursos é feita pelo Fundo Municipal de Saúde, a obra deve ser destinada como Unidade própria do município, sendo a mesma Filantrópica, mesmo que seja com cessão de uso.”
Conforme ela, a unidade filantrópica só poderia exercer a função administrativa e não utilizar o prédio para realização de atendimento e prestação de serviços. Disse que o prédio deveria estar direcionado para construção de um hospital público. “Pedimos qual era a legislação que regulamentava isso. Nos deram duas, onde nada dizia. Nos pareceu, muito categoricamente, que o governo usou isso como justificativa para dizer que não era prioridade”, avalia Strassburger.
Diretoria buscará alternativas
De acordo com Strassburger, o deputado Bacci se propôs a fazer novo projeto de repasse financeiro à entidade ainda neste mandato. A previsão seria de repassar entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões. Para isso, a FundeF deveria ajustar todas as solicitações até então cobradas pelo Ministério da Saúde.
A instituição trabalha com caminhos alternativos para conseguir o dinheiro. Uma das opções, mais radicais segundo o presidente, seria transformar a entidade em pública. “Daí a verba não viria para o município, seria direto para a FundeF.” Para isso, seria necessária uma lei municipal, como ocorreu com a Univates na sua criação.
Outra chance seria buscar patrocínio privado. “O engraçado é que um hospital não é público e consegue dinheiro. Mas ele recebe o dinheiro para fins de reforma, não construção nova. Podemos pensar em algo assim também.”
Outros R$ 10 mi foram cortados
No fim do ano passado, a FundeF perdeu outros R$ 10 milhões para o mesmo fim. O dinheiro era fruto de uma emenda parlamentar da bancada gaúcha e não foi empenhado no orçamento pelo governo federal.
O pré-projeto de construção prevê a estruturação de um bloco cirúrgico na entidade. Hoje os procedimentos de fissura palatal são realizados no Hospital Bruno Born (HBB), devido à falta de local adequada. A proposta contempla o atendimento a diferentes demandas de deficiência. Atualmente a entidade atende somente a saúde auditiva, fragilidades labiais e do palato.
A construção da nova estrutura condiciona no aumento de número e qualificação dos atendimentos. A FundeF atende a pacientes de todo Rio Grande do Sul. Em 2012, foram realizados 52 mil procedimentos de fissuras palatais em 1,5 mil pacientes. Na saúde auditiva, atendeu a 688 pacientes em 18 mil processos.
Em 2011, a fundação que presta serviços gratuitos passou por momentos delicados em virtude da falta de dinheiro. A capacidade de atendimento foi diminuída pela metade e cogitou-se, na época, a mudança de hospital. Neste ano, a instituição mobilizou a sociedade e poder público em busca de apoio.
Desde 1999, a entidade atende exclusivamente por meio do SUS, possibilitado por um convênio com o Hospital Bruno Born (HBB). Em 2007, foi aprovada a liberação de verbas para os tratamentos de saúde auditiva.
