Vale do Taquari – A duplicação em sete quilômetros da BR-386 entre Fazenda Vilanova e Estrela foi prorrogada para outubro. A afirmação parte do diretor-presidente da Conpasul, Nilto Scapin. Pela previsão inicial, as máquinas deixariam o trecho no fim de maio.
Conforme Scapin, houve a constatação da presença de uma jazida de argila no perímetro da nova pista. Diante da proximidade do inverno, explica, é necessário mais tempo para a compactação do solo, caso contrário, há risco de problemas, como fissuras, desníveis e rachaduras no momento em que for feita a pavimentação.
Associado a isso, relata Scapin, tanto o consórcio de empresas responsáveis pela obra quanto o Dnit também aguardam autorização da Funai para o início da duplicação nos dois quilômetros.
Dos 33,8 quilômetros da duplicação entre Tabaí e Estrela, o trânsito foi liberado em 22. A obra começou em novembro de 2010. Desde então, diversos prazos foram postergados, inclusive para o término da obra antes previsto para o fim de 2013.
Diante dos empecilhos durante a duplicação, o consórcio responsável pela obra prevê aumento próximo aos R$ 50 milhões nos custos. O orçamento inicial estipulava R$ 150 milhões para o trecho.
Principal ligação do Vale à Região Metropolitana, a BR-386 tem um fluxo diário acima de 22 mil veículos. Muitos, caminhões carregados com produtos agrícolas.
Dnit e Conpasul aguardam Funai
Em março, a Funai admitiu a possibilidade de antecipar a liberação das obras próximo da aldeia caingangue em Estrela. Na época, a fundação condicionou a decisão ao andamento da construção das novas moradias para os índios e da retirada de uma família que vivia dentro da faixa de domínio da rodovia.
Para conferir a situação da nova aldeia, a Funai encaminharia um fiscal a Estrela. Na segunda semana de março, o Dnit encaminhou a Brasília um laudo sobre a obra. Uma reunião chegou a ser marcada entre membros da superintendência gaúcha da autarquia e integrantes da fundação.
A mudança de horário poucas horas antes do encontro, das 15h para as 19h do dia 26 de março, inviabilizou a reunião. Depois disso, afirma Scapin, a empresa segue aguardando. “Ainda não recebemos uma posição.”
O orçamento previsto para a construção de 29 moradias, um centro de reuniões, uma escola e uma casa de artesanato alcança R$ 8,5 milhões. O consórcio de empresas vencedor da licitação iniciou o trabalho no local em janeiro.
A área para os indígenas fica a pouco mais de 800 metros da aldeia atual e tem 6,7 hectares. Pelo projeto, as casas serão de alvenaria, com dois até cinco dormitórios. Todas com banheiro, água tratada, energia elétrica e rede de esgoto. A escola terá 1,2 mil metros quadrados.
Cerca de cem caingangues vivem às margens da rodovia. As condições de moradia são precárias. Para todas as 29 famílias, há apenas uma torneira para o abastecimento de água da tribo. Também não há saneamento básico, nem banheiro para os índios.
Os caingangues residem no local desde a década de 60. Na época liderados pelo cacique Manoel Soares, saíram de Santa Cruz do Sul, onde hoje é o Parque da Gruta. Naqueles anos, para se sustentarem, os índios vendiam artesanatos e trabalhavam nas lavouras de fumo do Vale do Rio Pardo.
“Nossa mobilização continua”
Ex-presidente da Câmara da Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC-VT), Ardêmio Heineck, esteve à frente da organização do movimento Libera Já. No dia 15 de março, integrantes da entidade e de outras instituições de classe da região foram às margens da BR-386 para pressionar a Funai em busca da liberação dos dois quilômetros para obras.
Na ocasião havia o risco de o consórcio responsável pela duplicação abandonar a obra incompleta. Para Heineck, a notícia do adiamento é positiva. “Sentimos que a liberação da Funai necessita mais tempo.” Segundo ele, o movimento segue com a articulação política. “Nossa mobilização continua, pois percebemos que a Funai está irredutível.”
Funai responsabiliza o Dnit
Em comunicado, a presidência da Funai atribui o atraso na duplicação ao fato de o Dnit não ter dado início às atividades dentro do cronograma. A construção da aldeia é de conhecimento da autarquia pelo menos desde 2009. “Como houve atraso do empreendedor na execução dos programas, não conseguiu efetivar ainda a realocação da aldeia em prazo compatível ao avanço das obras”, escreve o órgão.
Segundo a fundação, foi remetido um ofício em 2010 por meio do qual o Dnit foi alertado sobre a necessidade de compatibilizar o cronograma dos subprogramas em relação à obra. “Contudo, o Dnit não providenciou os encaminhamentos cabíveis e adiou o início da execução das ações, comprometendo assim os encaminhamentos.”