Sério – A 1ª vara do Trabalho de Lajeado julgou improcedente a ação trabalhista do médico Cláudio José Kunzler contra o Hospital de Caridade São José. O profissional cobrava indenização de R$ 80 mil pelos serviços prestados à instituição entre fevereiro de 1980 e janeiro de 2013. Cabe recurso à decisão.
O especialista alegou haver vínculo trabalhista durante as três décadas, período em que exerceu função médica e de diretor-técnico da instituição. Mas o juiz do Trabalho, Neuri Gabe, entendeu haver motivação política partidária e revanchista na reclamatória.
Embasou a análise no depoimento de testemunhas. Em um dos casos, foi dito que o médico deixou de trabalhar no hospital por questões políticas, em dezembro de 2012, pois não se elegeu como vereador no pleito daquele ano.
Na mesma eleição, pelo mesmo partido, sua mulher, Dolores Kunzler, perdeu a reeleição a prefeita. “O sentimento de perda motivou esta vontade de querer ser empregado, passadas mais de três décadas desde o alegado início da relação.”
A constatação, conforme o magistrado, pode parecer exagerada. Mas o processo revela que durante muitos anos Kunzler foi o principal – quando não o único – médico na comunidade. Enquanto isso, sua mulher era tesoureira ou administradora do hospital, coordenadora da farmácia do hospital e gestora do município (prefeita de 2009 e 2012).
Conforme o juiz, o médico sempre esteve ciente de sua condição como profissional liberal no hospital. Disse não ser razoável, depois de decorridos mais de três décadas, alegar vínculo empregatício. “Esta contribuição do reclamante na vida do hospital não pode ser confundida e transformada em uma vinculação empregatícia”, definiu o juiz.
Impacto na sociedade
O magistrado acentuou não se tratar de uma simples reclamatória trabalhista com pedido de vínculo de emprego. De acordo com ele, a ação “mexeu com a pequena comunidade de Sério”. Aponta que a questão passou a ser um problema e uma preocupação não apenas de Kunzler, mas de toda a comunidade. “Foi, inclusive, objeto de discussões e manifestações na câmara de vereadores.”
Considerou a preocupação manifestada pelos moradores de Sério e pelos vereadores, que a ação inviabilizaria a continuidade do hospital. Disse que se fosse considerada a remuneração apontada no processo, incluindo FGTS, férias, 13º salários, contribuição previdenciária e outros, a condenação superaria R$ 700 mil.
Segundo o magistrado, ao decidir esse tipo de causa, é preciso considerar os vários interesses envolvidos. “As decisões judiciais devem ser proferidas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.”
“Não quero falar”
O médico não quis se manifestar sobre a decisão. Contudo, adverte ter sido lesado por integrantes do hospital, que teriam descontado valores referentes ao INSS, o que teria prejudicado a aposentadoria. “É uma questão pessoal. Não quero falar.”
Sidinei Moisés de Freitas, presidente do hospital desde 2001, também não quis comentar sobre a decisão com medo de possíveis prejuízos ao processo. “O que eu disser agora, pode ser usado contra mim. Mas eu falo assim que tudo estiver resolvido.”
