MP investiga fraude em licitações públicas

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MP investiga fraude em licitações públicas

Valores superam R$ 2 milhões. Mandados de busca ocorreram em quatro cidades

oktober-2024

Vale do Taquari – O Ministério Público (MP) realizou ontem a operação Baobá, para investigar supostas fraudes em licitações e contratos públicos. Ocorreram nove mandados de busca e apreensão, sendo: cinco em Arvorezinha, um em Lajeado, um em Santa Cruz do Sul e dois em Passo Fundo.

A operação envolveu 40 agentes e quatro promotores durante toda a manhã. O grupo confiscou documentos e computadores na prefeitura de Arvorezinha, casas do prefeito Luiz Paulo Fontana, do vice Roberto Fachinetto. Também em uma concessionária de Lajeado e em empresas das demais cidades envolvidas.

Os gastos públicos superam R$ 2 milhões, envolvendo compras de veículos, materiais de construção, terreno, combustível e serviços de transporte. O trabalho de investigação iniciou no fim de 2013, quando o MP recebeu informações de direcionamento de contratos aos apoiadores da administração de Arvorezinha.

A coleta de materiais ocorrida ontem dá continuidade à investigação civil e penal. Segundo o promotor de Arvorezinha, Paulo Estevam Araújo, a análise da documentação deve ocorrer em até 30 dias, em Porto Alegre. Reforça a atuação conjunta da Promotoria de Prefeitos, MP de Arvorezinha, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e o TCE/RS.

Possíveis penalidades:

– Prisão

– Ação de improbidade administrativa

– Multa

– Perda de mandato

– Perda de direitos políticos

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