Arroio do Meio – A norma municipal relativa ao licenciamento de novos loteamentos residenciais foi alterada para ordenar o crescimento da cidade. A partir deste ano, loteadores estão responsáveis por instalar redes de drenagem pluvial, iluminação pública e pavimentação, como outros itens básicos para habitação.
Para conseguir a licença de instalação, os investidores deverão se comprometer a pavimentar 25% das ruas no caso de projetos enviados ao governo este ano. Para o ano que vem, o percentual aumenta para 50%. Em 2016, o calçamento deve abranger 3/4 das ruas. E a partir de 2017, por completo.
O projeto foi apresentado à comunidade no segundo semestre do ano passado e passou por análise de diversos especialistas.
Conforme o secretário do Planejamento, Henrique Meneghini, logo após a abertura de loteamentos na cidade, compradores de terrenos solicitavam à prefeitura a pavimentação das ruas. Desde 2001, a administração municipal colocou calçamento em 69 vias da cidade.
Para isso, foram investidos recursos públicos, com participação dos moradores. Restam quase 50 pedidos do gênero. “Isso acabou se tornando inviável. Agora, as novas áreas vão estar mais completas e com uma infraestrutura melhor”, observa Meneghini.
Dessa forma, o governo terá condições de destinar mais recursos para pavimentações em bairros mais antigos e no interior, como em outras obras públicas.
O técnico em eletrônica, Luís Fernando Käfer, 23, se mudou há três anos de Estrela para Arroio do Meio. Comprou um terreno no loteamento Nova Bela Vista e construiu a casa em seguida. A área, licenciada cerca de dois anos antes, tinha apenas rede de luz. “Comprei aqui pelo preço e tranquilidade. Mas a incomodação foi grande.”
Estradas de chão batido e sem canalização resultam nos principais transtornos. A cada chuva, barro e água se acumulam em frente à moradia.
Demais mudanças
O loteador também deverá apresentar projeto com sugestão de nome para as ruas que compõem o sistema viário do loteamento a ser aprovado. Normas estabelecidas na legislação municipal precisam ser atendidas, como sendo de responsabilidade do investidor colocar postes galvanizados com placas metálicas em todas as esquinas.
Deverão ser colocadas luminárias e demais dispositivos para iluminação pública, em todos os postes de energia do loteamento. Em caso de avenida, a iluminação deverá atender ambos os lados, conforme os critérios estabelecidos pela concessionária de energia elétrica.
Nas ruas pavimentadas serão exigidas sinalização, colocação de meio-fio de concreto, como a execução das redes de drenagem pluvial e bocas de lobo, evitando as valas a céu aberto. O investidor também deverá construir calçadas para pedestres, de concreto, com no mínimo três centímetros de espessura onde houver pavimentação.
1,6 mil novos terrenos
O setor de planejamento municipal analisa 28 pedidos de novos loteamentos. Desses, 23 foram protocolados no ano passado e o restante desde 2008. São cinco loteadores diferentes. Ao todo, as áreas contabilizam 1,6 mil novos terrenos para a cidade.
Meneghini atribui o número de investidores interessados no município devido ao desenvolvimento econômico dos últimos anos. Como exemplo, cita o condomínio industrial instalado no Morro Vermelho, em São Caetano. O espaço oferece 19 lotes e as primeiras empresas começam a operar este ano na região, com contrato para permanecer em Arroio do Meio por, pelo menos, dez anos.
O condomínio sediará empresas dos ramos de serralheria, tornearia, indústria de secadores, insumos agrícolas, equipamentos industriais, metalúrgica, extintores, brindes, produtos farmacêuticos e alimentação.
Diversas moradias já foram construídas nas proximidades do local. O auxiliar de expedição, Fernando Gossmann, mora no local desde outubro. Sua residência fica ao lado de onde será instalada uma fábrica.
