Vale do Taquari – Investimento próximo dos R$ 900 mil perece em Canudos do Vale. A creche para atender até 120 crianças foi deixada incompleta pela construtora. No ano passado, com a troca de governo, a administração municipal verificou que o andamento da obra estava aquém ao apresentado no cronograma de execução.
O empresário vencedor da licitação, Celso Antônio Kappes, foi notificado em junho. Na ocasião, se comprometeu em terminar a creche em 120 dias. Passado o prazo, a construtora deixou o trabalho. O município voltou a pedir uma posição da empreiteira.
Sem resposta, o governo ingressou na Justiça para rescindir o contrato. Conforme levantamento da Secretaria de Administração do município, a empresa recebeu o valor referente a 90% da construção. No entanto, nem 50% foi concluído.
Pelo projeto inicial, a creche custaria R$ 671 mil. A maior parte subsidiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devido a irregularidades no terreno, foram feitos aditivos. O custo exato da creche ficou em R$ 886 mil.
Conforme o assessor jurídico do município, Giuvan Rotta Azambuja, além do fim do contrato, o Executivo pede indenização da construtora.
Outras tentativas de contato foram feitas com a construtora. “Queríamos que a construtora acompanhasse os laudos para determinar as etapas restantes da obra. Mas ninguém compareceu.” Nos documentos incorporados ao processo, relata, o município teria pago R$ 725 mil. O prédio fica próximo a um morro. Moradores relatam casos de desabamento de muros devido ao encharque do solo. Para evitar mais danos à estrutura incompleta, uma valeta foi aberta em torno da obra. Pelo contrato, a creche deveria ter sido finalizada no fim de 2012.
Pagamento por etapas
O pagamento desse tipo de convênio é subordinado aos laudos da fiscalização municipal.Conforme o manual do FNDE, o pagamento é feito por etapas. Para o recebimento, é necessário comprovar a execução do plano de trabalho de acordo com o percentual de conclusão. Servidores responsáveis pelo setor de fiscalização devem emitir laudos, comprovando as informações. Em seguida, o coordenador da secretaria ou departamento precisa assinar o documento.
“Não houve pagamento antecipado”
O ex-prefeito Cleo Lemos não sabe como foram feitos os pagamentos, mas assegura que as liberações das parcelas seguiam o término das etapas. “Não houve pagamento antecipado.” Em 2012, o engenheiro Marco Bruch atuava na administração de Canudos do Vale. Ele emitia os laudos para as liberações do FNDE. Segundo ele, o pagamento estava dentro do preconizado pelo convênio.
De acordo com o engenheiro, eram feitas vistorias ao local. Para comprovar o andamento da construção, fotos eram anexadas aos documentos enviados a Brasília.
Conforme Bruch, o único problema ocorrido durante a construção foi um deslizamento de terra, que teria derrubado um muro. “Pensei que já estava até concluída.”
“Me pegaram de bode expiatório”
O construtor Celso Antônio Kappes alega que saiu da obra pelo fato de o contrato ter expirado. “Eu não abandonei. Pedi a renovação, mas o município não deu.” Segundo ele, não foi possível entregar no prazo devido aos deslizamentos de terra do morro.
Depois disso, ficou meses sem poder entrar na construção. Com a troca de gestão, afirma ter pedido a limpeza do terreno. “Por mais de três meses não pudemos entrar no local.” Para ele, a questão envolvendo as liberações dos pagamentos tem caráter político. “Por causa de uma briga política, me pegaram de bode expiatório.”
Segundo Kappes, a obra está 90% concluída. “Falta apenas colocar as aberturas e o piso.” Algumas exigências, diz, feitas pelo governo atual estão fora do contrato. Como exemplo, cita o pedido para erguer um muro de contenção, o tamanho da fossa séptica e o cercamento do terreno.
O empresário desconhecia a posição do município de ingressar com ação judicial. Ao saber, disse estar tranquilo. Caso seja vontade da administração, diz, basta renovar o contrato que a construtora termina a creche.
Problemas em outras cidades
Encantado. A creche, também com recurso do FNDE, foi inaugurada em setembro do ano passado. Foram investidos R$ 950 mil de verba federal. Por parte do município, mais R$ 409 mil para obras no entorno do prédio, como cercamento, acesso e adaptações.
Com mais de mil metros quadrados, o projeto inclui oito salas de aula, refeitório, bloco administrativo, bloco de serviços, banheiros, biblioteca, laboratório de informática, anfiteatro, palco, pátio, jardins e praça.
Situado no bairro Lagoa Azul, o prédio fica próximo de áreas alagáveis e a menos de cem metros de um canal de esgoto. Os resíduos, oriundos de bairros próximos como Nova Morada, atravessam parte do bairro até desembocar no Rio Taquari. Cercas ao redor da escola impedem o possível acesso de crianças ao local.
Marques de Souza. A construção parou na metade do ano passado. Conforme a secretária de Educação, Sandra Mallmann Scherer, o município precisa investir mais R$ 200 mil em acessos, cercamento e para fechar o refeitório. Como o projeto do FNDE é padrão para o Brasil, algumas peculiaridades do clima gaúcho não foram observadas. “Fica impossível de as crianças fazerem as refeições.”
Conta que será feito um fechamento de vidro naquele ambiente. A perspectiva da administração é abrir a creche neste ano. Serão atendidas 60 crianças até 3 anos em turno integral.
Cruzeiro do Sul. O governo alega dificuldade financeira para resolver o cercamento do terreno, acesso e paisagismo. O prédio está pronto. A creche tem um área de 564,47 metros quadrados e fica na rua Carlos Walter Haenssgen. O espaço atenderá 60 crianças em turno integral. Foram investidos R$ 682 mil na construção.
