Vale do Taquari – Com dificuldade de relacionamento e acesso à Fepam, prefeitos integrantes da Amvat promovem reunião com a direção estadual da estatal. O encontro ocorre dia 7 de abril, às 14h, na sede da associação, em Estrela. Lista de sugestões e críticas sobre o serviço da fundação é elaborada pelos municípios e será debatida no evento.
De acordo com o presidente da Amvat e prefeito de Arroio do Meio, Sidnei Eckert, a proposta surgiu na semana passada, enquanto esteve em audiência na sede da entidade, em Porto Alegre. Destaca como fundamental, inclusive, estreitar os laços entre a Fepam e representantes do Vale. “Afinal, muitos reclamam. Se não tivermos ações diplomáticas, só vai piorar.”
Para isso, Eckert coloca a secretaria da Amvat à disposição de interessados em enviar por e-mail dicas ou insatisfações para o endereço amvat@univates.br Compilado, o documento será encaminhado ao presidente da estatal, Nilvo Luís Alves da Silva, dias antes da reunião.
As reclamações são comuns nos municípios. Em Travesseiro, por exemplo, empresários e o prefeito Ricardo Rockenbach esperaram quase dois anos pela liberação de uma agroindústria em Picada Felipe Essig. A licença saiu em março do ano passado.
Grande aposta da administração municipal para fortalecer a cadeia leiteira na cidade, visto que quase 80% dos produtores trabalham com gado, o empreendimento tem 400 metros quadrados. A industrialização do produto chega a 15 mil litros diários, dez vezes superior ao número produzido antes.
Proprietários do estabelecimento solicitaram a licença de instalação à Fepam em 2011. O órgão estadual demorou mais de um ano para vistoriar o local e encaminhar documento pedindo modificações no projeto.
Estado critica decisão
Mês passado, a Fepam proibiu a captação de água em rios para uso em irrigação de projetos do Programa Mais Água Mais Renda, do governo estadual. O programa lançado em 2012 inclui lavouras de até cem hectares com açudes com área alagada de até dez hectares.
A medida gerou críticas de produtores e do secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi. Segundo ele, não houve debate antes da decisão e muitos foram prejudicados. Para a coordenação estadual de irrigação da Emater, a proibição de captar a água dos rios provocará grandes impactos no setor.
Estudo comprova dificuldade
Afora as dificuldades da Fepam, as cidades gaúchas sofrem problemas semelhantes. Pesquisa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgada no fim de janeiro, mostrou a situação precária das atividades técnicas de fiscalização nas obras e projetos.
Pelo trabalho, evidencia-se a falta de estrutura dos municípios, em especial para concessão das licenças ambientais. Conforme o presidente do órgão, Cezar Miola, o estudo oferece elementos às administrações municipais, permitindo que, quando necessário, adotem medidas corretivas para aperfeiçoar a atuação nas áreas examinadas.
As informações foram repassadas pelos municípios ao TCE-RS através de um questionário eletrônico, de acesso restrito ao responsável pela Unidade de Controle Interno de cada Executivo. A pesquisa foi aplicada entre abril e agosto de 2013. Atenderam plenamente à solicitação do Tribunal 481 municípios, o que corresponde a 96,8% do total de cidades do Estado.
Promessa de mudanças
O presidente da Fepam assumiu a entidade no fim do ano passado com o desafio de reestruturá-la. Na época, Nilvo disse que a fundação – além de ser uma instituição importante para o Estado – conta com um quadro técnico qualificado.
“Até o fim do governo, vamos tentar dar um rumo mais claro à fundação no sentido de que ela seja um órgão de meio ambiente efetivo.” Garantiu que a ideia é reforçar o diálogo com os funcionários para fortalecer a instituição.
