Encantado – A má conservação de calçadas e ruas quase centenárias provoca a reclamação de pessoas que transitam pelo centro da cidade. Por todos os lados, há trechos sem pisos adequados, lajotas de areia quebradas e aparecimento de inços. Ruas principais como Júlio de Castilhos, Duque de Caxias, Sete de Setembro e Coronel Sobral aparecem como as mais precárias.
O Código de Postura vigente, datado de 1991, está defasado. Cita a responsabilidade do proprietário em calçar a frente do terreno, sujeito à notificação. Sem respostas, o município tem o direito de realizar o serviço e acrescer 10% ao custo, cobrado de forma posterior. Porém isso não ocorre. São poucas as notificações e inexiste multa.
Incentivadas pelas constantes reclamações, entidades como a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) se mobilizam para inserir a padronização de calçadas na cidade. Em setembro, a tentativa de incluir a exigência em forma de projeto no Plano Plurianual (PPA) foi frustrada.
O presidente da CDL, Airton Giordani, sugeriu há quatro anos a substituição de pisos deslizantes e criação de mais rampas. Segundo ele, a medida resultaria em mais segurança aos pedestres em dias de chuva, evitando deslizes, e facilitaria a passagem de idosos, carrinhos de bebê e deficientes físicos. “Deixaria a cidade mais bonita”, complementa.
Pede mais fiscalização municipal diante do descumprimento da lei. Sugere a especificação de alguns tipos de pedras, colocação de rampas e até bicicletários pelo trecho, a partir do diálogo com comerciantes e moradores.
“É um problema cultural”
O secretário da Administração, Fredi Camargo, cita a falta de fiscais municipais para realizar as vistorias. Entre poucas notificações emitidas, relata o descaso de proprietários. “É um problema cultural.”
Para haver padronização ou possibilitar a inclusão no PPA, Camargo relata a necessidade de uma lei obrigatória padrão, determinação do trecho desejado e uma posterior negociação de custo entre proprietários e município. O valor seria elevado, acrescenta.
Já o secretário de Planejamento, Roberto Turatti, promete intensificar as notificações a partir deste ano. Reconhece a necessidade de atualização do Código de Postura, prevista com a elaboração do novo Plano Diretor.
Mesmo assim, relata situações paralelas, como troca de postes por concessionárias de energia elétrica ou telefonia, abastecimento de água, que danificam os trechos sem recolocarem os pisos. Raízes de árvores, defendidas pela legislação ambiental, também são citadas como entraves na manutenção constante.
Espera por melhorias
Pedestres se dizem prejudicados pela falta de calçadas e rampas. A costureira Vera Regina Moreira, 53, costuma passear com o neto de um ano pelas ruas da cidade.
Por vezes, transita pela margem do asfalto ou calçamento com o carrinho de bebê, devido ao estado de conservação de algumas calçadas. “Não dá pra passar.”
Outras pessoas, como a aposentada Alvanir Cornelli, relatam constantes tropeços e o receio de quedas, devido aos desníveis da calçada. Idosa e com perda parcial da visão, se sente insegura. “Falta conscientização das pessoas. A prefeitura precisa cobrar mais (sic).”
Para deficientes físicos, como Evelini Gomes Dabroi, 32, a situação piora. Mesmo com o triciclo a motor, necessita da boa vontade das pessoas para percorrer trechos com problemas nas calçadas ou sem rampas. “Tenho que esperar alguém aparecer pra me auxiliar.”
Parte das rampas existentes está quebrada, ficam meses sem conserto. Para se ter uma ideia, das cerca de 60 lojas centrais, apenas 14 têm rampa de acesso. Das seis farmácias na rua Júlio de Castilhos, só metade garante acessibilidade aos clientes.
