Taquari – Centenas de eleitores recepcionaram, na tarde de sexta-feira, o prefeito e o vice cassados em dezembro de 2012. Ambos foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suposta fraude durante o último processo eleitoral. Emanuel Hassen de Jesus (PT), o “Maneco”, e André Barcellos Brito (PDT) voltaram ao gabinete ainda nessa sexta-feira. Eleição suplementar, marcada para o dia 6 de abril, está suspensa.
No fim da manhã de sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido de liminar encaminhado pelos advogados da dupla, para que ambos retornassem aos cargos. A decisão foi tomada pelo ministro João Otávio Noronha. Agora, prefeito e vice aguardam pelo julgamento do recurso do mérito no TSE, sem prazo para ocorrer.
Conforme despacho. o ministro do TSE entendeu que, segundo a jurisprudência da Corte Superior, é “ilícita a prova colhida em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)”. Ainda de acordo com o documento, a condenação teria sido motivada por suposta prática de captação ilícita de sufrágios, entre outros pontos.
Maneco voltou ao gabinete tão logo recebeu o ofício da 56ª Zona Eleitoral, comunicando a ordem da juíza eleitoral, Andréa Caselgrandi Silla. Nesta semana, a oposição já havia anunciado que desistiria do pleito suplementar. Cláudio Martins (PSDB) alegou que a coligação não teria estrutura para concorrer com a chapa de situação, e que o partido pretendia respeitar os projetos iniciados pela atual gestão.
Há cerca de um mês, uma manifestação popular dava mostras do respeito que Maneco mantinha perante a comunidade. Moradores contrários à decisão do TRE fizeram um abaixo-assinado pedindo anulação do processo, e entregaram o documento ao TSE. Em três semanas, foram arrecadadas dez mil assinaturas. O número é superior aos 8,5 mil eleitores que votaram na coligação.
“O TSE restabelece a escolha do povo”
Ainda eufórico com a decisão do TSE, Maneco garante que o partido não sai manchado do episódio. “Nosso opositor desistiu porque percebeu que não ganharia. A decisão do TSE e o apoio popular demonstram que não houve desgastes.”
Ele ressalta que nenhum projeto ou secretaria sofreu qualquer tipo de alteração nesse período em que ele esteve fora do gabinete. Garante ter assessorado o vereador Ramon Kern de Jesus (PSD) – que assumiu interinamente – na companhia de André durante todo o mês de janeiro. “Mesmo que o TSE não acatasse nossa liminar, continuaríamos assessorando.”
Sobre a decisão que lhe custou a cassação do cargo, afirma que houve “excesso de rigidez” por parte do Ministério Público (MP) e do TRE. Lembra que trabalhou desde o primeiro dia sob risco de deixar o cargo, realidade que permanece agora até o julgamento do mérito. “A liminar traduz a verdade e restabelece a escolha do povo. Não temo perder novamente o cargo.”
Entenda melhor o caso
Maneco e André foram cassados por suposta compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2012, após denúncia do MPE. Conforme consta no processo do TRE, um conjunto de fatos irregulares teriam sido evidenciado, como a cessão de cargas de terra, consultas e vales-combustível em troca de votos.
Para a Corte, ficou demonstrado o evidente uso da estrutura partidária e administrativa municipal para obter votos, especialmente através da máquina da Secretaria da Saúde. A chapa “Maneco e André” contou com o apoio do então prefeito de Taquari, Ivo dos Santos Lautert. Para o TRE, ele teria favorecido o esquema, e também foi condenado à inelegibilidade por oito anos.
Para os juízes do TRE, os ilícitos eleitorais foram encabeçados pela vereadora eleita, Andreia Portz Nunes, ex-secretária da Saúde, que havia se afastada para concorrer. Ela também foi cassada. Segundo o tribunal, ela foi autorizada por Lautert a utilizar a estrutura da administração.
Uma eleição suplementar havia sido marcada para o dia 6 de abril, e agora está suspensa. Concorreriam ao Executivo os candidatos Tiago Porto (PT), pela chapa situacionista, e Valdir Trindade (PV), pela oposição. Desde dezembro passado, a administração municipal foi comandada pelo vereador Ramon Kern de Jesus, que agora voltará para a presidência da câmara de vereadores.
