Vale do Taquari – O serviço de pavimentação com asfalto de um trecho de 16,5 quilômetros, entre Capitão e Arroio do Meio, iniciado há mais de 15 anos, segue com data indefinida para a conclusão. A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) cogita romper contrato com a Construtora Beter, vencedora da licitação em 1998. Falta de projeto técnico e de licenças ambientais trancam a obra orçada em R$ 16 milhões.
Em recuperação judicial, e com os proprietários envolvidos em outras pendências jurídicas, a empresa contratada ainda no século passado não apresenta condições para arcar com o projeto técnico. A Seinfra sugere que os municípios de Arroio do Meio e Capitão paguem pela elaboração do documento, necessário para a autorização dos serviços.
Conforme assessoria de imprensa da Seinfra, nunca existiu projeto detalhando as etapas e o cronograma das obras. A proposta apresentada pela construtora é considerada “inconsistente” pelo governo. Assim como ocorreu com outras empreiteiras contratadas na época para realização de obras em rodovias estaduais, a secretaria não descarta a possibilidade de rompimento do contrato.
O vice-prefeito de Arroio do Meio, Áurio Scherer, confirma a intenção do governo em romper com a construtora sediada na capital paulista. “O secretário da Seinfra (João Victor Domingues) me falou pessoalmente sobre essa decisão. A empresa será comunicada nos próximos dias.” A informação teria sido repassada no dia 13 de fevereiro, durante audiência realizada em Porto Alegre.
Há dois anos, a empreiteira pleiteava o aumento do trecho que será pavimentado. Justificava inviabilidade financeira para realizar apenas os 16 quilômetros entre Arroio do Meio e Capitão. Com isso, a intenção era prolongar o asfalto até o município de Coqueiro Baixo. A proposta não condiz com o contrato, e a falta de recursos impede a aprovação do pedido.
A reportagem tentou contato com o diretor de Relações com Investidores da Beter, Alberto José Aulicino Neto, mas o telefone dele estava desligado. Caso seja oficializada a intenção de romper o contrato, a construtora deverá recorrer da decisão. Alega prejuízo, já que foi o Estado quem falhou com o pagamento na década de 90. Segundo informações, os recursos da obra serviriam para quitar dívidas com credores.
Além de enfrentar a recuperação judicial, decorrente de práticas contábeis irregulares em contratos celebrados entre 2007 e 2008, dois integrantes da diretoria – entre eles o diretor de relações – também foram julgados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ambos foram penalizados com multa de R$ 150 mil após problemas envolvendo rescisões contratuais. Eles entraram com recursos contra a decisão.
Governo prometeu a obra
No dia 1º de novembro de 2012, o governador do Estado, Tarso Genro, visitou indústrias em Arroio do Meio para firmar contratos de financiamento. Na ocasião, recebeu em mãos um documento assinado por dez moradores das localidades de São Caetano, Dona Rita e Arroio Grande, localidades que margeiam a estrada.
O prefeito de Arroio do Meio, Sidnei Eckert, também assinou o documento. No texto, reivindicavam agilidade no reinício das obras. Na época, o governador garantiu haver recursos para realização da obra, e prometeu reiniciar os serviços até o fim de 2014. Além do asfalto, a obra prevê ainda a construção de três novas pontes.
Na mesma semana, durante reunião com integrantes da comitiva pró-asfaltamento da VRS-482, o superintendente do Daer na região, Hildo Mourão, prometeu iniciar as obras em dezembro daquele ano. Disse, na época, que já havia licença prévia e que só faltava a licença de instalação.
Um ano e três meses depois, nada saiu do papel e as explicações continuam as mesmas. Conforme a Seinfra, além dos impasses com a Construtora Beter, há também problemas com o licenciamento ambiental da empresa responsável pelo fornecimento de pedras para a obra. O governo pretende, via decreto, autorizar o Daer a contratar novo fornecedor de brita comercial.
“Ainda tenho meia esperança”
Enquanto persiste o imbróglio, quem sofre são as comunidades lindeiras à rodovia. Há pelo menos 40 anos, a aposentada Isoldi Bart, 63, cobra melhorias naquele trecho de estrada de chão. Moradora da localidade de Arroio Grande Central, Arroio do Meio, ela precisa deixar todas as portas e janelas de casa fechadas. “É muita poeira, minha casa está sempre suja.”
Isoldi não perde a esperança de ver o asfalto concluído. Mas garante que está quase deixando de acreditar. “Ainda tenho meia esperança. Já se passou muito tempo e nada acontece.” A vizinha, Fátima Rochembach Fachini, 59, concorda. “Meu gramado tá sempre cheio de pedra, e a casa coberta de poeira.” Ela aguarda que o governo cumpra a promessa feita em 2012.
