Forquetinha – A administração municipal atendeu a recomendação do Ministério Público (MP) e, na última segunda-feira, exonerou o secretário de Obras, Sérgio Dietrich. Como o Executivo contratou também a filha e duas noras do ex-servidor, o fato caracterizou nepotismo para a promotoria pública. Caso agora deve ser arquivado.
De acordo com o promotor responsável pela comarca, Carlos Augusto Fioriolli, o MP recebeu no dia 21 de janeiro, por meio do serviço de Ouvidoria, uma denúncia anônima informando sobre a contratação de parentes pela administração municipal. Seis dias depois, um ofício foi encaminhado ao prefeito, com prazo até dia 15 de fevereiro para uma resposta.
Cinco dias antes de vencer o prazo estipulado pela promotoria, Dietrich foi exonerado. Agora, conforme Fioriolli, os familiares do ex-secretário que atuam em Cargos de Confiança (CCs) podem seguir trabalhando no poder público sem qualquer impedimento legal. “Se ele voltar, novamente se caracteriza nepotismo. E quando há recorrência, o prefeito poderá responder por improbidade.”
Fioriolli afirma que o ex-secretário não deverá ser intimado a devolver o dinheiro recebido enquanto atuou na administração. “Isso ocorre quando fica claro que houve má-fé de algumas das partes. Não é o caso de Forquetinha.” Segundo ele, caso o prefeito tivesse insistido na manutenção do ex-servidor, uma ação civil pública seria aberta pelo MP.
A reportagem tentou contato com o ex-secretário, mas quem atendeu o celular foi uma das filhas. Ela afirma que Dietrich já demonstrava vontade de deixar o cargo antes mesmo do apontamento do MP. Aposentado, ele estaria tranquilo diante da decisão do prefeito, e não pretende pleitear a volta ao cargo.
Casos persistem em Lajeado
Em outubro de 2013, o jornal A Hora divulgou uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre prática de nepotismo envolvendo Executivo e Legislativo de Lajeado. Eram averiguados funcionários CCs, estagiários e também aqueles contratados por empresas terceirizadas que prestam serviços ao município.
O processo era tratado em sigilo. Conforme assessoria do promotor Neidemar Fachinetto, na época, nenhuma das denúncias sobre funcionários de Lajeado havia passado pela Promotoria de Justiça Cívil do município. Estavam envolvidos secretários municipais, diretores de setor, assessores, chefes de gabinete, coordenadores de departamento e supervisores do Executivo.
Também foram citados servidores da câmara de vereadores, que exerciam cargos de assessoria e direção parlamentar. As denúncias foram encaminhadas diretamente ao TCE. Após divulgação do fato, pelo menos oito servidores foram exonerados, entre eles, o cunhado do atual vice-prefeito, Vilson Jacques.
Quatro meses depois, alguns funcionários citados pelo TCE ainda atuam na administração municipal. Uma das servidoras está grávida, e por isso teria seguido como CC.
Há também casos envolvendo funcionários em que um dos parentes atua no Legislativo e o outro no Executivo.
Em Lajeado há denúncias de de nepotismo envolvendo CCs e funcionários contratados por meio das empresas terceirizadas. Um dos casos suspeitos envolve uma servidora da Secretaria de Obras e uma terceirizada que atua na Secretaria de Saúde.
Conforme o promotor, é difícil comprovar casos semelhantes. “O nomeante acaba sendo a empresa privada, e a lei acaba não alcançando o vínculo.” Mesmo assim, ele garante que todos as denúncias envolvendo esse tipo de contratação também são averiguadas pelo MP.
Outros casos na região
Apesar do grande número de denúncias, foram poucos casos de prática de nepotismo na região em 2013. Na Comarca de Lajeado, que compreende – além da cidade-sede – os municípios de Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul e Sério, foram cinco apontamentos do Ministério Público (MP) e um do TCE.
Houve casos em Marques de Souza e Progresso. No primeiro município, dois apontamentos do MP resultaram em uma exoneração. O pai de um vereador, que exercia cargo no Executivo, foi desligado. O outro caso envolvia a cunhada de uma vereadora, e não configurou nepotismo.
Também em Marques de Souza, o ex-assessor de imprensa da prefeitura foi desligado. Ele é sobrinho de uma funcionária da câmara de vereadores. Em Progresso, uma ação civil pública chegou a ser encaminhada contra o prefeito, Edegar Cerbaro, após ele desobedecer determinação do MP. Cerbaro voltou atrás e decidiu exonerar a sobrinha de um vereador e a cunhada de outro parlamentar.
