Arroio do Meio – A legislação municipal exige a manutenção periódica de áreas privadas na cidade. Contudo, alguns proprietários descumprem a norma, sobretudo em relação aos terrenos baldios. Capoeira, aliada à proliferação de animais nesses ambientes, gera transtornos a moradores da vizinhança, que cobram ações do poder público para resolver o problema.
Nesta semana, o governo anunciou aumento na fiscalização em virtude das recorrentes reclamações e denúncias. Fiscais municipais foram destinados a monitorar os bairros. Quando for constatada a irregularidade, os proprietários serão notificados a fazer o serviço em um prazo de até 30 dias. Do contrário, servidores da Secretaria de Obras farão a limpeza e o trabalho será cobrado por meio do IPTU.
De acordo com o fiscal ambiental, Leonardo Dalmolin, apenas nesta semana foram notificadas dez pessoas. Em dezembro, foram outras 30. “Quem se sentir lesado deve nos comunicar. Isso ajuda a evitar este incômodo.”
A necessidade de realocar funcionários públicos para a atividade causa mais transtornos. De acordo com o secretário do Planejamento, Henrique Meneghini, o serviço extra atrapalha e atrasa a realização de outras atividades do setor, como roçadas em praças e canteiros.
Levantamento feito pela administração municipal mostra que há cerca de 2,5 mil áreas legalizadas na cidade e sem edificações. Dessas, dezenas necessitam de manutenção. O secretário manifesta preocupação para a proliferação de mosquitos, aranhas e cobras.
Segundo ele, muitas crianças – de férias na escola, estão em casa ou na rua brincando e podem ser machucadas por algum animal. “Esta época é oportuna para o crescimento do matagal. Donos de terrenos precisam ter bom senso e respeitar os vizinhos.”
Além de prejudicar a imagem dos bairros, os terrenos abandonados servem de aterro sanitário irregular. Algumas pessoas se aproveitam da ociosidade das áreas para colocar entulhos de obras, eletrodomésticos e móveis antigos, materiais que não são recolhidos pelo caminhão de lixo.
“É um desrespeito conosco”
A dona de casa Leoni Scheuermann, 59, reside há quase 30 anos no loteamento Aimoré. No terreno ao lado da moradia, de esquina, a capoeira e árvores de menor porte tomam conta. Tem dois netos e teme pela segurança das crianças. “Cobras e aranhas se criam nesse matagal. É um desrespeito conosco.”
Para diminuir a chance de animais se aproximarem da moradia, a família capina parte da capoeira. No ano passado, os moradores reclamaram da situação para administração municipal. Dias depois, o proprietário limpou a área.
Na casa do filho, Joner, 24, o problema se repete. Reside há dois anos em um endereço na mesma comunidade e, desde então, tem problemas com um terreno localizado ao lado da casa. Os donos se mudaram para Porto Alegre e abandonaram a área. A maior preocupação é com a filha Taila, 7. De acordo com ele, é comum insetos e aranhas invadirem a moradia, todos da área ao lado.
Legislação exige limpeza
De acordo com o artigo 34 do Código de Posturas do Município, proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os quintais, pátios, prédios e terrenos. É proibida a existência de terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósito de lixo dentro dos limites da cidade.
Em caso de irregularidades, a população pode informar o Executivo, que notifica os donos. Se isso não ocorrer, o governo realiza a roçada, mas cobra uma taxa de acordo com a metragem da área.
