Vale do Taquari – O número de motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada em 2013 no Vale alcança 1.126. Desse total, 49 terão de refazer todo o processo para reaver os direitos de dirigir. Ficarão dois anos afastados das ruas para depois voltar à autoescola e tentar a nova habilitação.
Em comparação com 2012, houve um aumento de 15,4%. Integrantes dos órgãos de segurança atribuem essa elevação ao trabalho de fiscalização. Chefe operacional da 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Lajeado, Leandro Wachholz, relata que há uma cota para cada posto. A quantidade de abordagens é definida dependendo do dia da semana. Segundo o inspetor, o objetivo é ter um padrão para avaliar o trabalho dos agentes.
O mesmo ocorre na Brigada Militar. Há uma determinação implantada pelo Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) em junho do ano passado para as guarnições aumentarem a identificação dos condutores. Quando os policiais não estão atendendo alguma ocorrência, intensificam as abordagens.
Conforme o comandante interino do CRPO, tenente coronel Álvaro de Medeiros, a prática adotada na região parte do pressuposto de coibir crimes, como roubos e furtos. “Nosso conceito de policiamento visa permitir uma ação proativa do policial para manutenção da ordem.”
Desse modo, relata, as barreiras também contribuem para o controle nos casos de motoristas dirigindo com a carteira suspensa, ou com documentação atrasada.
As irregularidades que resultam em suspensão dos direitos de dirigir são extensas. As mais comuns envolvem: embriaguez, conduzir motocicleta sem capacete; fazer malabarismos, participar de rachas, transitar acima de 50% da velocidade máxima permitida e exceder 20 pontos de multas em 12 meses.
Em alguns desses casos as suspensões não são imediatas. A informação ao motorista é feita por carta. Depois disso, os usuários têm até 30 dias para recorrer.
Em todo o Estado, o órgão contabiliza um crescimento próximo dos 140% no número de suspensões. O aumento foi provocado pelo crescimento das autuações por embriaguez, entre 2010 e 2012.
Embriaguez: 768 em 2013
Dirigir sob efeito de álcool e outras drogas desponta como o principal motivo para suspensão da CNH no Vale. No ano passado, o Detran abriu 768 processos contra motoristas suspeitos de conduzir após beber.
Esse número só é inferior a 2012, quando a Lei Seca foi implementada. Naquele ano, em 24 municípios da região, houve 829 registros. A maioria dos motoristas infratores é de Lajeado. Em 2013, foram 238 processos – 16 a menos do que em 2012. Em seguida aparece Teutônia. Nos últimos 12 meses, 107 motoristas respondem pela infração.
Apesar do reforço na fiscalização, poucos motoristas entregam a habilitação ao Detran. Em todo o Estado, 28.725 condutores tiveram a carteira suspensa ou cassada. Dessas, 13.571 habilitações foram recolhidas. Como há uma série de recursos legais, o processo de cassação e suspensão se arrasta por anos.
Antes de 2012, dificilmente havia alguma carteira cassada no Estado. Em 2013, foram 8.867 processos, mas 749 motoristas foram punidos e apenas 37 carteiras entregues. Mesmo após a perda do direito de dirigir, muitos motoristas continuam conduzindo.
As autoridades encontram dificuldade em fiscalizar e recolher as habilitações dos infratores. Em 2011, o governo lançou um programa para tentar mudar isso. Policiais militares foram às casas de sete mil motoristas para retirar as carteiras. No entanto, a iniciativa não teve continuidade.
Dois anos sem dirigir
Aqueles com a CNH suspensa perdem o direito de dirigir por um período que pode variar de um mês a um ano. Se o infrator for reincidente no período de 12 meses após o cumprimento da suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos.
No caso de apreensão da carteira por excesso de pontos, o motorista precisa fazer um curso de reciclagem em um Centro de Formação de Condutores.
A pontuação permanece por um ano, mas o histórico das infrações é permanente.
Em caso de cassação, a lei prevê dois anos de impossibilidade de dirigir. Nesse caso, para reaver a CNH, o condutor terá de se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante.
