Estrela – Dos 129 remédios que o município tem obrigação de oferecer à comunidade, há 20 indisponíveis na Farmácia Básica do Posto Central. Integram a lista total os administrados para o tratamento de hipertensão, diabetes, depressão, problemas psicóticos, colesterol, inflamação e dores.
Conforme o secretário da Saúde e Assistência Social, Elmar Schneider, o problema é comum nesta época do ano quando ocorrem os processos de licitação. Os pedidos são realizados com 60 dias de antecedência, mas às vezes a empresa concorrente contesta algo e leva mais tempo até a entrega do produto pela distribuidora. Ou estão de férias coletivas.
Segundo Schneider, ninguém fica sem tratamento. Quando falta no posto de saúde, o paciente tem duas alternativas. Uma delas é solicitar o remédio em qualquer farmácia cadastrada no programa Farmácia Popular do governo federal.
A segunda opção é retirar o medicamento em uma das duas farmácias comerciais vencedoras de licitação e cadastradas pelo município. Para isso, a pessoa retira a guia de orçamento na Secretaria de Saúde e vai até os dois estabelecimentos pesquisar os preços. Volta na secretaria e recebe a autorização para comprar no mais barato. O valor é pago pelo município. “É a lei. Temos que nos basear no menor preço.”
Se a doença dificulta a locomoção, o paciente pode mandar um familiar fazer o procedimento. Em último caso, um funcionário público ajuda.
Hipertensa há 37 anos, Lira Carara, 64, não conseguia o remédio para controlar o problema há quatro meses. No Posto Central foi orientada a procurar um estabelecimento conveniado ao Farmácia Popular. Dos cinco medicamentos prescritos pelo médico do município, era o único que faltava. Neste mês foi reposto no estoque.
Lira se trata ainda contra o colesterol, depressão e retenção líquida. Se consulta a cada semestre para conseguir nova receita e averiguar as condições de saúde. Para a Farmácia Popular, a receita médica vale quatro meses.
O secretário garante que em 15 dias remédios como Fluoxetina, indisponíveis há um mês, serão repostos. De acordo com a assessora técnica Débora Martins, o maior atraso ocorreu com o Enalapril, para hipertensos. Foi um erro do laboratório.
Nesse período o município dispunha os de composição de 10mg e 20mg. Quem usa o de 5mg foi orientado a partir o comprimido de 10mg ao meio e tomar a metade cada vez.
Compra regional
Para solucionar o problema, Estrela regionalizará a compra de medicamentos a partir de maio por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa – VRT). Conforme o secretário-executivo do Consisa, Nilton Rolante, a compra associativa força a redução dos preços devido à soma das listagens de todos os municípios. O consórcio tem a autonomia de cobrar o cumprimento dos prazos de entrega. “Os fornecedores não fazem questão de entregar para municípios pequenos uma compra de R$ 5 mil. Mas uma de R$ 100 mil é diferente.”
Por meio do consórcio é possível fazer um pregão e comprar a cada 60 dias. Outra possibilidade é esticar o prazo de validade do medicamento, eliminando as sobras. Condiciona-se na hora da compra que a data de vencimento ultrapasse dois anos, por exemplo.
O Consisa determina uma punição para o descumprimento dos termos acordados sobre validade e entrega.
Atendimentos em 2013
O secretário afirma que nenhum remédio fica indisponível por muito tempo. “E 20 itens representam 14% da lista.” Em 2013, a Farmácia Básica realizou 30,7 mil atendimentos e a Secretaria da Saúde liberou 1,3 mil compras nas farmácias comerciais por meio do sistema dos orçamentos.
Para receber os remédios que não integram a lista dos 129 obrigatórios, o paciente passa por avaliação de condição socioeconômica.
Pacientes de consultórios particulares também ganham o medicamento básico mediante a apresentação de receita. “Não podemos negar para ninguém qualquer fase do tratamento.”
O município custeia ainda os procedimentos exigidos no Pronto Socorro e não pagos pelo SUS, como tomografia, endoscopia e ressonância. Da mesma forma ocorre com os laboratórios, em exames como o de TSH.
