Vale do Taquari – Na 42ª posição no ranking gaúcho de atendimento na Educação Infantil, o município almeja atender todas as crianças na lista de espera em 2014. Para tanto, o governo realocou turmas das escolas municipais, resultando em 186 novos postos.
Mais 240 vagas dependem do término das obras das creches no bairro das Indústrias e no Pinheiros. Construídas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os estabelecimentos estão em obras desde 2012.
Conforme o secretário de Educação, Marcelo Mallmann, a edificação do bairro das Indústrias deve ficar pronta até o fim deste mês. “Estamos nos preparando para abrir a escola até o fim de fevereiro.” A outra está prevista para o segundo semestre.
O município contabiliza 355 crianças até cinco anos no aguardo por uma vaga em creche ou berçário. “Com a reorganização e a abertura das novas instituições, vamos zerar a demanda na Educação Infantil”, projeta Mallmann.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estipula o percentual de 50% das crianças até três anos matriculadas em creches e 80% daquelas de quatro e cinco anos nas pré-escolas até 2016. Em julho, o TCE divulgou levantamento sobre a oferta de vagas no Estado, com base em informações de 2012. O aumento das matrículas foi superior à média brasileira (24,5% ante 7,80%). O melhor desempenho foi obtido na criação de vagas em creches (25,5%), alcançando a 6ª melhor posição no ranking nacional.
Apesar do progresso no total de vagas – em quatro anos, cresceu 41,3% – o Estado ainda não conseguiu atingir a meta prevista. Por outro lado, esse número é a metade do mínimo previso pelo PNE de 2011.
Matrículas a partirde fevereiro
Para as famílias do bairro das Indústrias, a Secretaria de Educação pretende abrir as matrículas em fevereiro. Pelo projeto, a conclusão estava prevista para o fim de 2012. Atrasos no repasse das verbas federais, adequações no terreno, construção de um muro de contenção foram entraves para o cumprimento da meta.
O investimento total na creche supera R$ 1,3 milhão. A contrapartida do município corresponde ao terreno e a 1% do total do custo. A creche tem estrutura para receber 120 crianças em turno integral.
Mesmo número de atendimentos no bairro Pinheiros. A construção também segue projeto do FNDE. Estão orçados R$ 1,4 milhão para a creche.
O berçário do bairro Cristo Rei, que foi inaugurado incompleto em 2012, começa a receber as crianças no dia 5 de fevereiro. Sem acessos e com problemas estruturais, o governo precisou investir mais R$ 150 mil para adequar as instalações. Ao todo, o custo na obra de 750 metros quadrados superou R$ 1 milhão.
Falta de dinheiroatrasa obra
Cruzeiro do Sul. A creche no bairro Vila Rosa, iniciada em 2011, segue fechada. O prédio está pronto, no entanto, o entorno precisa de adequações. Conforme a secretária de Educação, Aline Dullius, o governo elabora licitação para cercamento do terreno, acesso e paisagismo.
A ideia da administração municipal é abrir o espaço no segundo semestre deste ano. Mas a expectativa dificilmente se cumprirá. “É uma incógnita. Os trâmites burocráticos podem atrasar nossa estimativa”, admite Aline.
A creche tem um área de 564,47 metros quadrados e fica na rua Carlos Walter Haenssgen. O espaço atenderá 60 crianças em turno integral. Foram investidos R$ 682 mil na construção.
Há quatro escolas de Educação Infantil no município. Ao todo, cerca de 270 crianças estão matriculadas. Dados do governo mostram que a maior carência é de vagas para berçário. De acordo com a secretária, 18 famílias aguardam na lista de espera.
O perfil das famílias moradoras do bairro Vila Rosa é de trabalhadores da indústria e construção civil. Pais com crianças pequenas precisam do atendimento prestado pelo município para poderem trabalhar.
As crianças são matriculadas na escola Trenzinho Alegre – que fica no centro, há dois quilômetros. Ou na Jacob Sehn, no bairro Glucostark, localizada há mais de cinco quilômetros do bairro.
ABANDONO
Canudos do Vale. Selecionado para receber uma creche do FNDE, o município ingressou na Justiça contra a empresa vencedora da licitação. Pelo orçamento, a obra custaria cerca de R$ 700 mil.
Segundo o vice-prefeito em exercício, Vilson Schmidt, a administração passada autorizou aditivos elevando o valor da construção em cerca de R$ 200 mil. Desde a metade do ano passado, diz, o município solicita à construtora o término da obra. “Notificamos duas vezes a empresa e não enviaram ninguém para conversar conosco.”
Depois disso, o setor jurídico do governo ingressou na Justiça para reaver os valores do contrato pagos a mais. De acordo com Schmidt, o Ministério Público Federal também foi informado do caso. “Não podemos contratar uma nova empresa, nem finalizar a obra até a solução do caso.”
Pelo contrato, a creche deveria ter sido entregue ao município no fim de 2012.
