Estrela – A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação pretende começar em março o cadastramento das famílias aptas a integrar o programa de habitação popular. Ontem, em cerimônia em frente da prefeitura, integrantes do governo, da Caixa Econômica Federal (CEF) e da empresa responsável pela obra assinaram o convênio pelo Minha Casa, Minha Vida.
Ao todo, o projeto prevê a construção de 379 casas. O investimento ultrapassa R$ 20 milhões. Serão 13 hectares, em Novo Paraíso, para atender a demanda de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, do governo federal.
Pelos critérios, cada grupo familiar com renda mensal de até R$ 1,6 mil poderá se inscrever na secretaria. Conforme o chefe de setor, o secretário Cristiano Nogueira da Rosa, mesmo pessoas fora do programa Bolsa Família podem se inscrever e passar pela seleção.
A preferência é para famílias que moram em situação de risco, em áreas alagáveis. Também quem não tem casa própria ou está desabrigado. Desse total de unidades construídas, entre 10 a 20% serão destinadas para deficientes físicos e idosos.
As moradias populares serão construídas de forma geminadas, de duas em duas, em imóveis com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço coberta com 47 metros quadrados. Cada unidade está avaliada em R$ 59 mil.
O regulamento segue normas do Programa Minha Casa, Minha Vida. As prestações partem de R$ 25 e chegam ao máximo de R$ 80. O total de residências zera o déficit habitacional do município na faixa social de até dois salários mínimos e meio.
Seleção dos beneficiados
Entre os requisitos para participar da seleção, a família deve morar há, no mínimo, cinco anos em Estrela, não ter usado o Fundo de Garantia para comprar uma casa pelo Minha Casa Minha Vida. Também é vedada a participação de pessoas que estejam em débito com instituições bancárias públicas (como Banco do Brasil, CEF e Banrisul), ou com o município.
A empresa Tercon comprou a área para construir as casas. O investimento ultrapassou R$ 900 mil. A infraestrutura de tubulação pluvial, calçamento, ligações de água e luz, além da instalação de fossas, filtro e sumidouro, é de responsabilidade da loteadora.
Habitação popular pelo Vale
Teutônia. As 128 residências construídas neste ano foram entregues no início de julho. Situadas no loteamento Morada do Sol, no bairro Canabarro, cada casa tem cerca de 43 metros quadrados. Dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro com acesso a deficientes e área de serviço. As parcelas variam entre R$ 50 e R$ 160.
Encantado. Desde 2009 famílias carentes aguardam a entrega das casas populares no Vale dos Pinheiros. O governo espera entregar 44 residências em junho de 2014. A alegação para o atraso no prazo de entrega, estabelecido para o primeiro semestre deste ano, é a demora dos repasses da União.
Lajeado. Lançado no fim de novembro, o convênio do município com a União garante investimento de R$ 27 milhões para construção de 448 apartamentos. A área das moradias se localiza na rua Arnoldo Uhry, divisa entre os bairros Jardim do Cedro e Santo Antônio.
