Lajeado – Construída para desafogar a emergência do Hospital Bruno Born (HBB), a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Moinhos D’Água exala o cheiro de tinta nova há um ano. A obra contabiliza procrastinações desde a licitação. Série de atrasos envolve o começo da edificação, compra de equipamentos, contratações de profissionais e convênio entre municípios do Vale.
O contrato para a construção foi assinado no primeiro semestre de 2011, mas só no ano seguinte se iniciaram as fundações. Na época, autoridades estabeleciam o fim de 2012 como data limite para abertura da UPA.
Em seguida, nova meta. Fevereiro de 2013 aparecia como possível inauguração. Havia o impasse de como seria a contratação do quadro funcional. A primeira ideia partia da seleção pública. Aumentar a folha de pagamento do Executivo com mais 90 servidores pareceu inviável e uma nova alternativa surgiu – terceirizar a gestão da UPA.
Nesse emaranhado, outro problema com solução demorada: a compra de mobiliário e equipamentos. Só em outubro deste ano a administração municipal realizou a concorrência. Hoje, os produtos começam a ser instalados.
Transcorrido quase todo o primeiro ano de governo Schmidt, o Executivo tenta a revisão de modelo da UPA Lajeado. Com isso, o volume de dinheiro federal e estadual pode aumentar, passando da habilitada (com repasse próximo dos R$ 337,5 mil mensais), para qualificada, na qual as verbas das duas esferas chegariam a R$ 600 mil.
Lajeado assume até R$ 100 mil mensal. Governos de cidades vizinhas e de pequeno porte pagariam uma parcela ínfima para garantir atendimento dos cidadãos.
Na primeira semana de janeiro, a equipe de Lajeado volta a debater com os demais gestores pertencentes à Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat) o convênio da UPA. Até lá, os gestores esperam um cálculo de participação menor daquele apresentado em outubro.
Atrasos se repetem pelo Estado
Conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), há 13 UPAs em fase final ou concluídas. Na mais próxima da região, a de Venâncio Aires, o prédio foi terminado há cerca de três meses. O governo abriu licitação para compra dos equipamentos e mobiliário. “Esperamos deixá-la equipada nos próximos 60 dias”, diz o secretário de Saúde, Celso Artus.
O Executivo estuda repassar a gestão ao Hospital São Sebastião Mártir. Para garantir o atendimento, estima-se a necessidade de 50 profissionais. Nesses moldes, o custo mensal supera R$ 300 mil.
Conforme o secretário, fica inviável o município assumir a administração sozinho. “Teríamos de contratar servidores, fazer concurso público. Algo impossível na atualidade.”
Os municípios de Passo do Sobrado, Vale Verde e Mato Leitão devem participar do convênio e ajudar no custeio da unidade. Classificada como tipo I, a UPA Venâncio Aires mede 1,2 mil metros quadrados, podendo atender 150 pacientes por dia. O investimento na construção ultrapassa R$ 1,6 milhão.
Em Cachoeira do Sul, o governo de Neiron Viegas avalia de que forma poderá arcar com os R$ 500 mil mensais necessários para manter a unidade. Pelos cálculos do governo local, em 2014, a UPA deve custar mais de R$ 6 milhões.
Valores desatualizados
O projeto de UPAs no país surgiu entre 2005 e 2006. Pelo texto, os custos mensais para manutenção das estruturas seriam divididos entre as três esferas (União, Estado e municípios). Ao governo federal caberia a maior fatia, com 50% do custeio. O restante, caberia aos dois entes, cada um com uma participação de 25%.
“Na lei o modelo é uma maravilha. Mas na prática, acaba sobrando tudo para os municípios”, atesta Artus. Os tetos de participação da União e do Estado foram calculados em 2007. Passados seis anos, o governo federal mantém a tabela.
Para o secretária de Venâncio Aires, agora os prefeitos começam a conhecer o tamanho do rombo nas contas municipais. “Vem dinheiro para construir e o resto da vida as prefeituras precisam manter a gestão.”
Na semana passada, a SES ampliou o repasse para custeio das UPAs no Estado. A faixa de repasses vai de R$ 100 mil até R$ 350 mil por mês.
