Lajeado – Após informações do uso de aparelhos celulares dentro do Presídio Estadual de Lajeado, agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) vistoriaram as celas de uma das alas da prisão.
Foram encontrados 35 celulares, carregadores, baterias, uma faca artesanal e uma pequena quantidade de maconha. Evidenciado pelo Jornal O Informativo, o fato atraiu atenção da mídia estadual, pois um preso, Felipe Cardoso, postava fotos e comentários na rede social Facebook desde novembro.
Sem esconder a cara, o apenado natural de Lajeado mostrava joias, tatuagens e posava para a câmera. Ele foi condenado há sete anos e quatro meses por roubo e extorsão. Conforme o chefe de segurança do presídio, Eberson Bonet, na inspeção, o aparelho de Cardoso estava ligado e com sinal de internet. Com base nas publicações na internet, se comprovou que o preso era o dono do celular. Quanto aos demais telefones, os agentes não conseguiram identificar a quem pertenciam.
Na sexta-feira, Cardoso foi separado dos demais presos. Por ter sido flagrado com aparelhos na penitenciária, é possível que ele seja transferido.“Temos que separá-lo dos demais. Pois há o temor de que ele possa sofrer alguma agressão dos outros”, diz Bonet.
A partir disso, a direção do presídio elabora processo contra Cardoso. O fato é considerado pela lei uma falta grave. De acordo com a Promotoria Pública do Estado, nessas situações, o apenado responde por procedimento administrativo disciplinar. Comprovando-se os fatos, ele poderá ter a pena aumentada de três meses a um ano e perder os benefícios.
Nos últimos dois anos, a Susepe apreendeu mais de 20 mil telefones em penitenciárias gaúchas. Os itens apreendidos no presídio de Lajeado foram encaminhados à Polícia Civil, que passa a investigar a forma de entrada dos celulares.
Arremesso de telefone
Os agentes suspeitam que os itens entrem no presídio por dois meios: durante as visitas ou atirados por cima do muro. Aqueles que entram no presídio para encontrar os presos passam por revista e por detectores de metal. “Foi uma surpresa para nós. Não sabíamos de presos com contas ativas no Facebook”, admite Bonet.
No entorno da penitenciária, dentro da área urbana de Lajeado, duas ruas passam próximo aos muros do pátio. Não há câmaras de monitoramento externas que possa comprovar o arremesso dos celulares.
Pelo Código Penal, facilitar a entrada de aparelhos de comunicação é crime, com pena prevista de três meses a um ano de detenção.
Não há projeto para investimentos em melhorias na segurança no entorno do presídio, afirma o delegado interino da 8º delegacia da Susepe, Anderson Begnis. De acordo com ele, para colocação de câmeras, o mais indicado é organizar a comunidade local para elaborar a proposta e angariar recursos.
Com relação à instalação de bloqueadores de sinal no presídio, o delegado frisa dificuldade na implantação. De acordo com ele, como a penitenciária fica na área urbana, empresas, residências, moradores e a rodoviária teriam problemas. “Além de ser um investimento alto, precisaríamos de um estudo de viabilidade para ver a consequência no entorno.”
Sobre contas de presos no Facebook, utilizando nomes verdadeiros, Begnis afirma não haver informações de casos como esses nas demais prisões da região dos vales do Rio Pardo e Taquari. “Não tinha notícia. Essa é a primeira vez. Mas já buscamos o aparelho e tiramos de circulação.”
19 presos em uma cela
Junto com Cardoso, outros 18 cumprem pena. O presídio de Lajeado enfrenta falta de espaço. A superlotação se comprova nos números. Hoje 358 dividem espaço para um local definido para 122 homens. “Essa é uma realidade de praticamente todas as penitenciárias do Estado”, lamenta Begnis.
Com a abertura do presídio de Venâncio Aires, os problemas da falta de vagas nos vales deve ser amenizado, acredita.
A estrutura tem capacidade de 529 presos no regime fechado. Cerca de 80% da obra está concluída. Foram investidos R$ 22 milhões, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em agosto, durante reunião na Corregedoria Geral de Justiça, juízes dos vales do Rio Pardo e Taquari decidiram que as 529 vagas do novo presídio de Venâncio Aires serão destinadas apenas a detentos da região.