Lajeado – Famílias caigangues se instalam às margens da ERS-130, próximo do acesso à rodoviária, no bairro Montanha. A ocupação começou neste sábado e serve de protesto contra a demora do poder público em construir um quiosque para a venda de produtos artesanais. Até ontem, 60 pessoas – mais da metade da tribo Foxá – estavam no local.
De acordo com o vice-cacique, Gregório Antunes da Silva, 46, a administração municipal se compromete a montar um ponto de comercialização há 13 anos. As promessas se iniciaram no período em que o município buscava a transferência da tribo para outro local, mudança feita em outubro de 2007.
A aldeia estava instalada no lado oposto da rodovia onde ocorre o protesto, cerca de 50 metros. As famílias vivem em uma área na divisa entre os bairros Santo Antônio e Jardim do Cedro, situada na orla da ERS-130, próximo ao estádio Alviazul.
“A promessa do quiosque foi uma moeda de troca para que saíssemos de lá. Cansamos de esperar”, destaca o líder. Na época, o município ofereceu três áreas para a tribo. Segundo Silva, se optou pelo atual espaço por se acreditar na possibilidade de vender as mercadorias. Mas o “fraco” comércio desestimula os índios.
A sobrevivência, destaca o vice-cacique, depende sobretudo do dinheiro arrecadado com os artesanatos. Além disso, o grupo também recebe auxílio do governo federal, por meio do bolsa família. “Onde moramos, mal dá para viver.”
Conforme o cacique, Francisco dos Santos, 54, foram realizadas diversas reuniões com o poder público e não se chegou a nenhuma solução. Garante a permanência do protesto até um posicionamento concreto da administração municipal.
Na aldeia, vivem 23 famílias, totalizando 96 moradores.
Executivo avalia áreas
Em reunião entre poder público e líderes da tribo, realizada em outubro, foi debatida a possível instalação de um quiosque no Parque Professor Theobaldo Dick, em espaço anexo à feira do produtor. A avaliação surgiu depois de uma reação de entidades sobre a presença de crianças indígenas nas ruas do Centro.
No entanto, destaca o secretário da Agricultura, Ricardo Giovanella, a construção no local é inviável. Feirantes rurais têm contrato para ocupar as bancas até outubro de 2014 e o prazo de cedência deve ser prorrogado por mais dez anos. “Tivemos boa aceitação dos produtores ali. Pretendemos continuar assim.”
De acordo com o secretário de Governo, Auri Heisser, o município trabalha para encontrar uma área adequada à tribo. Diversos locais foram apresentados ao grupo, destaca, mas foram rejeitados. “Só nos resta definir onde construíremos o quiosque.”
Informa que a legislação proíbe construções no parque dos Dick. Para ele, a rodovia seria mais indicada. No entanto, tem preocupação quanto à segurança das famílias, sobretudo crianças, em função do intenso tráfego de veículos.
O principal problema seria a autorização da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), responsável pela administração da ERS-130. O Executivo, cita Heisser, verifica apenas as condições fiscais.
EGR cobra saída de índios e ambulantes
No sábado à tarde, policiais do Comando Rodoviário da Brigada Militar de Cruzeiro do Sul foram chamados, após índios iniciarem a construção da barraca no local. Dois agentes conversaram com três integrantes do grupo, que haviam cortado árvores para fazer a sustentação do abrigo.
De acordo com o comandante do posto policial, sargento Paulo Renato Bernardi da Silva, a ocupação foi informada à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), entidade responsável pela estrada. Segundo ele, a faixa de domínio da rodovia é de 30 metros. Nesse perímetro, nenhuma estrutura pode ser construída.
O presidente da estatal, Luiz Carlos Bertotto, condena a instalação de qualquer pessoa às margens da rodovia. Segundo ele, existem outros casos no Vale e em demais regiões que passam por análise, como de ambulantes. “Vamos pedir a saída de todos. Ninguém pode ficar ali.”
História da aldeia
A construção da nova aldeia começou em agosto de 2005. Na época, a Procuradoria Estadual da República determinou que as casas deveriam oferecer uma estrutura mínima com água e luz, onde os indígenas pudessem morar durante os períodos em que estivessem na cidade para vender seus produtos, obtendo a renda necessária à sua manutenção.
Após conversas e acordos firmados entre caingangues e entidades, como Ministério Público Estadual, Funai e alguns segmentos da sociedade, como Conselho Tutelar, igreja, Comin, Cimi e Administração Municipal de Lajeado, em 11 de outubro de 2005, os indíos conseguiram o direito de uso de uma área de terra de 500 metros quadrados.
O município levou meses para encontrar um local adequado, que atendesse aos critérios das famílias caingangues.
Nova reunião ocorreu em março de 2007, tendo sido decidida a construção das casas para a e 2 de abril do mesmo ano. As casas foram construídas em modelo determinado pela Funai e entregues aos caingangues.
