Lajeado – A administração municipal tenta reaver os pneus furtados do parque de máquinas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) em 2005. O crime, envolvendo servidores municipais e empresários, foi julgado no fim do ano passado, quando quatro pessoas foram condenadas.
Ontem, integrantes do governo estiveram na sala de um prédio na rua Silva Jardim, local onde estão os itens. Para ser devolvido, município precisa de aval do Tribunal de Justiça do Estado. Em seguida, o órgão deve autorizar a devolução. Os pneus estão sob responsabilidade de destinatário nomeado pela 4ª câmara criminal desde a apreensão dos produtos.
Conforme o assessor jurídico, Edson Kober, nesta semana o Executivo pretende oficializar o pedido. No dia 20 deste mês, a Justiça gaúcha entra em recesso. “É um processo demorado. Vamos tentar encaminhar os documentos o mais rápido possível.”
Ao todo, estima-se que sejam 42 pneus, entre itens para trator, carros e caminhões. A administração não tem uma avaliação do custo dos produtos. Na época do furto, o valor do prejuízo divulgado se aproximava dos R$ 35 mil.
O local onde os pneus estão depositados era desconhecido pelo governo. Com a morte do destinatário, Egomar Pereira, o filho dele, Alexandre, comunicou a administração. “Não sabíamos onde estavam os pneus. Como o processo foi julgado, entendemos não haver necessidade de manter a apreensão”, diz Kober.
Caso o Judiciário libere a devolução dos pneus, o município passa a avaliar as condições dos itens, a data de validade, o grau de desgaste e a possibilidade de uso. Aqueles fora de condições devem ser vendidos.
Relembre o caso
O furto dos pneus ocorreu no feriado de Páscoa de 2005. O relato de testemunhas à polícia diz que um caminhão estacionou no pátio do parque de máquinas. Homens carregaram o veículo com pneus.
Em seguida, o Tribunal de Contas do Estado, em inspeção, atestou a falta dos produtos. Integrantes do governo da época registraram o sumiço na polícia. O Legislativo instaurou uma CPI.
Ao todo, 12 suspeitos foram julgados pelo furto em novembro de 2012. Oito servidores municipais foram absolvidos pela Justiça pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. O Ministério Público recorreu da decisão.