Vale do Taquari – A falta de acordo entre Dnit e Funai poderá deixar a duplicação da BR-386 incompleta. Caso a fundação demore a liberar os serviços no trecho de dois quilômetros próximo à aldeia indígena caingangue, o consórcio ameaça rescindir o contrato a partir de maio de 2014, data prevista para o término dos outros 31 quilômetros.
Conforme o presidente da Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC-VT), Oreno Ardêmio Heineck, existe a possibilidade da Funai liberar o trecho só após o término da construção da nova aldeia, obra com duração de dois anos. Se confirmada essa posição, o consórcio das empresas Conpasul e Iccila deve abandonar a duplicação no trecho.
Caso confirmada a decisão, para o término da duplicação no trecho seria necessária mais uma licitação. Na semana passada, o consórcio de empresas Iccila e Planus foi homologado vencedor da concorrência para construção da nova aldeia caingangue, em Estrela. Serão investidos R$ 8,5 milhões na construção de 29 moradias, um centro de reuniões, uma escola e uma casa de artesanato.
As empresas diminuíram o preço do serviço em mais de R$ 1 milhão em comparação com a primeira proposta, feita em junho.
Serviços de terraplenagem, drenagem, sistema de abastecimento de água, rede elétrica e os acessos à aldeia incluem o preço final do serviço. O novo local para a tribo caingangue fica a pouco mais de 800 metros da aldeia atual, instalada em Estrela há mais de 40 anos.
Com a homologação do pleito, a superintendência regional do Dnit no Estado aguarda o empenho do dinheiro para autorizar o início da obra. Esse processo pode levar até dois meses. No entanto, frente à ordem da presidente Dilma Rousseff para maior agilidade nas obras, o prazo pode ficar em 15 a 30 dias.
Apesar da garantia contratual, o Dnit não demonstra confiança quanto à liberação do trecho por parte da Funai. A expectativa inicial era pela autorização imediata, tão logo fosse assinado o contrato. “A expectativa agora é voltar a conversar com a Funai”, avisa o engenheiro da autarquia, Hiratan Pinheiro da Silva.
Sobre a possibilidade do consórcio encerrar os serviços a partir de maio, ele prefere manter o otimismo e acredita em acordo com a Funai. “Vamos repassar o novo cenário para a fundação. Mas, se até maio a liberação estiver trancada, não faz sentido a empresa continuar ali sem serviço.”
O diretor-presidente da Conpasul, Nilto Scapin, confirma a intenção de deixar a obra caso a Funai não libere o trecho até maio. “Vamos ter que sair do local. Tudo depende da Funai agora”, frisa.
Segundo ele, o período necessário para concluir a duplicação desses dois quilômetros pode variar entre quatro a seis meses. Se a Funai liberar as obras no local ainda em 2013, os 33,8 quilômetros estarão prontos até junho de 2014, assegura.
Apoio do Senado
A comitiva regional pró-duplicação agendou audiência com o senador gaúcho Paulo Paim (PT). De acordo com o presidente da CIC-VT, com o apoio do parlamentar espera-se conseguir maior pressão do governo federal sobre a Funai. “Vamos pedir a interferência da presidente Dilma Rousseff”, cobra Heineck.
Para ele, as exigências da Funai extrapolaram. “Pediram a compra de um terreno, depois o projeto da nova aldeia. Condicionaram a liberação à assinatura do contrato às obras. Tudo foi atendido, não dá para criar mais caso sobre isso. Todos os direitos dos índios foram assegurados.”
Sobre a inauguração da duplicação, marcada para o primeiro semestre de 2014, alerta que a entidade e outros órgãos regionais pretendem fazer uma mobilização e cancelar o evento. “Não podemos permitir ato político sem que tudo esteja pronto.”
Detalhes da duplicação
Em maio de 2005, o consórcio formado pelas empresas Conpasul, Iccila, Momento e Cotrel venceu o processo licitatório para duplicar o trecho de 33,5 quilômetros entre Tabaí e Estrela;
O obra estava orçada, inicialmente, em R$ 149 milhões;
Os serviços se iniciaram em novembro de 2010, com prazo de três anos para entrega;
Hoje, o orçamento total da obra subiu para R$ 183 milhões;
A nova previsão de entrega é junho de 2014.
