Lajeado – O governo anunciou a construção de 448 apartamentos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A quantidade de unidades representa quase a metade do total de famílias carentes sem casa própria no município.
O recurso destinado para as obras alcança R$ 27 milhões. A área das moradias se localiza na rua Arnoldo Uhry, divisa entre os bairros Jardim do Cedro e Santo Antônio. Cada apartamento terá 50,7 metros quadrados, com dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha conjugada. De acordo com o secretário de governo, Auri Heisser, a Caixa Econômica Federal (CEF) já tem reserva da verba para o investimento.
O edital para seleção da empresa responsável será aberto amanhã e se encerra no dia 6 de dezembro. O anúncio da vencedora será divulgado no dia 9. Após, começam os serviços de adequação do solo para receber as fundações.
Segundo exigências da Caixa, a rua do condomínio precisa ser pavimentada. O asfaltamento está previsto no PAC, e o primeiro repasse do dinheiro ocorre em maio de 2014, dependendo do andamento das obras. A CEF destinará um valor para contratação de assistentes sociais a fim de acompanhar as famílias beneficiadas.
As inscrições para o programa se iniciam na segunda-feira, 2 de dezembro. Interessados devem comparecer à sede da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas), no Setor de Habitação. Dezoito atendimentos diários serão realizados, com média de 30 minutos cada. Os interessados devem fazer parte do Cadastro Único do governo federal para participar.
Os candidatos devem apresentar documento de identidade. As prestações corresponderão a 5% da renda familiar, com valor mínimo de R$ 25 e máximo de R$ 80, parceladas em 120 vezes.
Terreno próprio
Outra modalidade do convênio contempla famílias para financiar construções em terrenos próprios. Para participar, o munícipe deve ter escritura da área onde será edificada a casa.
Nas sextas-feiras, a Sthas recebe interessados a se inscrever no terreno próprio, com cem vagas disponíveis. As casas têm 60 metros quadrados. Em janeiro, 50 famílias recebem as escrituras das residências.
Famílias resistem em áreas invadidas
Entre os possíveis atendidos pelo programa, estão as famílias de catadores de materiais reciclagens que moram às margens da ERS-130. Em alguns barracos, construídos de forma improvisada, moram até cinco pessoas.
Paulo Luiz Volk, 46, trabalha como catador de materiais recicláveis. Vive com a mulher, duas filhas e dois netos em um conjunto com três barracos. No local, não há água encanada e banheiro. No espaço, criam porcos, galinhas e uma vaca de leite.
Apesar das condições precárias, rejeita a oferta do programa de habitação do município. “Preciso de espaço para minhas criações e para separar o lixo. Esse é meu ganha pão.” Por mês, para sustentar os seis integrantes da família, recebe um salário mínimo pela reciclagem. Os vendavais das semanas passadas danificaram o casebre. Sem telhas, improvisou lonas sobre o forro.
A mãe de Paulo, Lurdes Volk, 66, também se nega a sair das margens da rodovia. Há quatro anos no local, ela tem problemas de saúde. “Não quero voltar a morar no Santo Antônio.”
Assistentes sociais e equipes da Secretaria de Saúde atendem as famílias. Integrantes do governo confirmam a resistência dos moradores em deixar o local.
Programas pelo Vale
Encantado. Desde 2009 famílias carentes aguardam a entrega das casas populares no Vale dos Pinheiros. O governo espera entregar 44 residências em junho de 2014. A alegação para o atraso no prazo de entrega, estabelecido para o primeiro semestre deste ano, é a demora dos repasses da União.
Teutônia. As 128 residências construídas neste ano foram entregues no início de julho. Situadas no loteamento Morada do Sol, no bairro Canabarro, cada casa tem cerca de 43 metros quadrados. Dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro com acesso a deficientes e área de serviço. As parcelas variam entre R$ 50 e R$ 160.
Estrela. Anunciado em junho, o programa para construir 379 casas em 13 hectares na localidade de Novo Paraíso depende do licenciamento ambiental e da regularização do loteamento para o início das inscrições. O investimento ultrapassa R$ 20 milhões. Pelos cálculos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, as novas habitações atendem todas as famílias com renda de até dois salários mínimos sem casa própria no município.
