Estrela – A negociação é precoce. Mas o primeiro contato entre a administração municipal e um grupo de representantes da empresa Terminal Multiusos do Beato (TMB), de Portugal, sinaliza para uma nova logística no Porto de Estrela. Os empresários acenam com um investimento superior a R$ 300 milhões na estrutura instalada numa área de 42 hectares.
O objetivo dos portugueses é assumir o controle de operação e aumentar o fluxo de cargas. A iniciativa é amparada pela Medida Provisória (MP) dos Portos, aprovada pelo Congresso Nacional em junho passado. A MP estabeleceu novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos.
De acordo com o executivo-chefe da TMB no Brasil, o português José Barardo, a empresa atua hoje com terminais no porto de Lisboa, em Portugal, e também em países como Ruanda, Angola, Costa do Marfim e Cabo Verde. Além da construção de embarcações e contêiners, a multinacional também pretende ser responsável por toda logística de transportes no local.
Com a concretização do repasse, a estimativa dos empresários é aumentar em até 20% a capacidade de movimentação do porto, estimada em cinco milhões de toneladas anuais. Hoje, ela não supera 500 mil por ano. Quase todo o montante se refere a cargas de areia, produto considerado de baixo valor agregado. A administração portuária calcula um prejuízo anual médio de R$ 600 mil no local.
Barardo está otimista. Pretende iniciar os serviços ainda em 2014, mesmo que o trâmite ainda dependa da aprovação do governo federal, responsável pela administração do porto. É provável a necessidade de processo licitatório para concessão de uso. Também será avaliada a possibilidade de um convênio.
Hoje, a operação do Porto de Estrela é responsabilidade da Companhia Docas do Maranhão (Codomar). Mesmo que a TMB assuma, existe a possibilidade da Codomar seguir operando no local. Os portugueses realizaram ontem uma visita ao terminal hidroviário, mas não detalharam as avaliações técnicas realizadas.
A empresa também negocia os direitos de operação nos portos gaúchos de Triunfo, Pelotas e Rio Grande. “Se trata de um Estado com grande potencial hidroviário.” Segundo Barardo, a projeção é aumentar em até 5% o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado com a nova logística de transporte fluvial de cargas.
Barardo critica o subaproveitamento das hidrovias no Estado. “Queremos acrescentar receita, valor e bem-estar social nos portos, com geração de empregos.” De acordo com ele, a consequência será o barateamento no preço do transporte de cargas e nos produtos que chegam ao consumidor.
“Inadmissível esta estrutura parada”
Desde o início do mandato, o prefeito Rafael Mallmann sustenta a intenção de municipalizar o porto. Para tal, recebeu em maio o aval da União para iniciar a mudança de gestão. O Executivo sempre trabalhou com as hipóteses de criar uma empresa pública, onde os acionistas majoritários seriam o Estado e o município.
A outra proposta era o próprio Executivo assumir a gestão exclusiva do porto, e privatizar o uso da estrutura. Podendo ser por concessão ou parceria público-privado. “Estamos negociando com Estado e União, para chegarmos a melhor forma de negociar o repasse das operações.”Ainda inexiste prazo para concretizar essa negociação. “é inadmissível um monstruoso investimento federal, uma estrutura de 42 hectares e tudo isso parado, sem gerar riqueza para Estrela e para o Estado”
“A empresa vai se adequar ao rio”
De acordo com o engenheiro da TMB, Joaquim Moreira, os problemas de pouco calado do Rio Taquari não serão empecilhos para o melhor aproveitamento da hidrovia. “As embarcações serão adequadas ao calado do rio. Não é preciso mudar o leito do rio.”
Moreira não estima o número de embarcações necessárias para atender a demanda. Prefere estudar melhor as potencialidades da região, bem como os principais produtos e clientes em potencial. Também não foi mensurada a quantidade de empregos diretos que a nova logística poderá gerar.
AHSul estranha a negociação
Informado pela reportagem sobre a reunião envolvendo os portugueses e a Administração Municipal de Estrela, o superintendente da AHSul, José Luiz Azambuja, afirma ter “estranhado a negociação.” “Não sei de nada, não fui avisado e estranho o fato de não termos sido convidado. Afinal, somos os responsáveis.”
Apesar de ausente no encontro, Azambuja elogia a tentativa de buscar investimentos nos portos públicos. “Todos os investimentos são bem-vindos, mas é preciso analisar quem são os empresários. Não basta querer investir, é preciso ver se existe interesse público.” Conforme o superintendente, é possível que a negociação se concretize. Mas avisa. “Será um longo caminho.”
