Vale do Taquari – Municípios preparam mudanças no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2014. Em Marques de Souza e Teutônia, os projetos estão em análise nas câmaras de vereadores.
Teutônia. A proposta tem o intuito de atender exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), feita em 2010. Conforme o secretário da Fazenda, Jaime Klein, há uma discrepância entre o valor cobrado pelo imposto ao preço de mercado dos terrenos.
“Essa defasagem do valor venal dos imóveis pode ser apontada como renúncia de receita.” Nos anos anteriores, o reajuste levava em consideração a inflação. Segundo Klein, o valor máximo chegou a 15% para os terrenos sem construções.
Para 2014, essas mesmas áreas alcançam um ajuste de 35%. Com edificações, dependendo do tamanho, o percentual varia entre 20 a 30%.
Segundo o secretário, a arrecadação prevista só será conhecida em janeiro. Após os cálculos, diz, será possível avaliar a expectativa de aumento para o orçamento municipal. O texto estipula valores diferentes dependendo da zona. São 12 pontos. Os preços do metro quadrado vão de R$ 19 até R$ 178,61.
Para o vereador oposicionista Hélio Brandão (PTB), o aumento nas áreas centrais prejudica a comunidade. “Temos que diferenciar os empresários, que têm lotes de terras, dos trabalhadores.” Na opinião dele, o modelo adotado para definir a reavaliação deve ser debatido com os moradores. O projeto deve ser votado na sessão desta quinta-feira.
Aumento pode chegar a 50%
Marques de Souza. A proposta do Executivo prevê distinção para oito áreas urbanas. O projeto redefine os valores do metro quadrado. Segundo o secretário de Finanças, Alécio Weizenmann, a proposta altera o valor do tributo em relação aos terrenos sem benfeitorias.
Nesse quesito, o reajuste varia de 20% até 50%. Em terrenos com construções, alega que o incremento na conta ao contribuinte deve ficar em 10%. De acordo com o secretário, há quatro anos o município não faz a atualização do IPTU. Conforme Weizenmann, o valor de venda dos terrenos está acima dos preços cobrados pelo imposto.
A proposta foi encaminhada há duas semanas. A vereadora progressista Edelgard Luersen considera um risco para o desenvolvimento da cidade esse aumento. “Em 2009 aprovamos uma reavaliação venal. No outro ano, com a enchente, tivemos de reconstruir o município. Muitas pessoas não conseguiram pagar o IPTU por conta disso.”
Diante desse histórico, teme a aprovação do projeto atual. Nos distritos de Tamanduá e Bela Vista do Fão, o percentual é o menor, de 20%. Mesmo assim, a vereadora acredita que o contribuinte ficará sobrecarregado. No centro, diante da abertura de novos loteamentos, também cita problemas para futuras vendas.
Inadimplência exige mudança
Cruzeiro do Sul. A administração municipal pretende dar mais prazo aos proprietários de imóveis. O máximo de parcelas fica em três meses. O percentual de inadimplência, conforme o setor de tributação, chega a 30%. Para evitar isso, o governo quer ampliar o pagamento para até oito meses.
Do orçamento previsto de R$ 23,8 milhões em 2013, o IPTU representa 2,8% da arrecadação. Nos últimos três anos, os aumentos no IPTU seguiram a inflação. Para 2014, o município espera arrecadar até R$ 765 mil com o tributo.
Município estuda reavaliação
Estrela. Em abril, o Executivo de Estrela iniciou o mapeamento de todos os imóveis da cidade. Os fiscais comparam as características das construções com o que foi apresentado ao município. Com o levantamento, que se estende até o fim do ano, o Executivo pretende delimitar percentual de acréscimo na cobrança do imposto. O TCE também recomendou à administração municipal a necessidade na reavaliação do IPTU.
Até o fim do mês, atesta o secretário da Fazenda Elemar Pedotti, o governo define um percentual para a reavaliação do valor venal. O projeto deve ser encaminhado em seguida.
