Vale do Taquari – Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentado nessa terça-feira, mostra crescimento no número de vagas destinadas para a Educação Infantil. O Estado pulou da 19ª posição para a 13ª em 2012.
O aumento das matrículas foi superior à média brasileira, 24,5% ante 7,80%. O melhor desempenho foi obtido na criação de vagas em creches (25,5%), com a 6ª melhor posição no ranking nacional.
Das 20 cidades com melhores percentuais de matrículas no Estado, sete pertencem ao Vale do Taquari (veja no boxe). O município de Capitão (5ª) se destaca perante os demais. Pelo estudo, do total de 388 crianças até cinco anos, 326 são atendidas nos colégios.
O município tem três escolas infantis. Conforme o prefeito César Beneduzi, alunos participam de atividades em tempo integral. Como a pesquisa do TCE engloba o período de 2008 a 2012, o número deste ano não foi computado. Segundo o prefeito, neste ano, o município zerou o déficit de vagas.
Em Santa Clara do Sul, o segundo melhor colocado do Vale e o oitavo no Estado, uma escola, a Pequeno Mundo, atende 268. Conforme a diretora, Débora Schabbach Ely, há 72 na espera por uma vaga. O governo municipal pretende criar mais 50 vagas em 2014.
De acordo com Débora, um diferencial da escola é a participação dos pais. “Em nossas atividades, temos uma ótima integração com as famílias.” Com aulas em turno integral, os professores realizam projetos relacionados à preservação do ambiente, música, além de jogos e brincadeiras para desenvolver a coordenação motora e o raciocínio.
O estudo se refere às metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula o percentual de 50% das crianças até 3 anos matriculadas em creches e 80% da população de 4 e 5 anos nas pré-escolas até 2016.
Arroio do Meio cai 14 posições
Em novembro do ano passado, o levantamento do TCE mostrava Arroio do Meio na melhor colocação no Vale. No Estado, o município ocupava o 3ª lugar, com 86,7% de atendimento.
No novo diagnóstico, o percentual caiu para 74,2% e levou a cidade para a 17ª posição.
Em outubro, o A Hora publicou matéria sobre a falta de vagas para o atendimento das crianças. Nas oito creches comunitárias, havia 90 famílias na espera por uma matrícula. A Secretaria de Educação abriu 119 novas vagas no ano, mas foram insuficientes para atender a demanda.
Os estabelecimentos do município são mantidos por moradores dos bairros e por convênio com o Executivo. O repasse mensal chega a R$ 242, além do auxílio-alimentação. O governo pretende construir uma nova escola até o fim do mandato. No momento, a administração procura uma área adequada, de fácil localização e acesso, para compra e futura obra.
Abaixo da meta de 2011
Apesar do progresso no total de vagas – em quatro anos, cresceu 41,3% – o Estado ainda não conseguiu atingir a meta prevista. Nas creches, o diagnóstico do TCE mostra que em 2012 os governos gaúchos conseguiram superar a média nacional. Por outro lado, esse número é a metade do mínimo previso pelo PNE de 2011.
Os resultados do Censo Escolar 2012 mostram que 90,5% dos municípios gaúchos não atingiram a meta de atender metade da população infantil até 3 anos. Em relação à pré-escola, 50,6% (251 cidades) não atenderam a meta de matricular 80% da população de 4 e 5 anos.
Para a pré-escola, a situação é mais problemática. Enquanto os outros estados chegaram ao percentual de 80%, o Rio Grande do Sul apresenta 67,8% de crianças matriculadas. Isso coloca o Estado entre os piores do país, no 25º lugar.
Os auditores do TCE acompanharam os trabalhos de 45 administrações. Nesses municípios, o crescimento no número de vagas foi de 34%. Nos 451 restantes, feito pelo levantamento de dados, o percentual chegou a 21%.
Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal, Leo Richter, salienta que no ano passado o TCE verificou que 96 municípios não atendiam nenhuma criança em creche. O diagnóstico do órgão calcula que seriam necessárias 128.824 novas vagas em creches e 87 mil para pré-escola.
Para o auditor Hilário Royer, um dos coordenadores do estudo, a oferta de vagas para crianças até 5 anos garante a presença da mãe no mercado de trabalho. Isso se reflete nas comunidades mais carentes, em que as mulheres ficam impedidas de trabalhar por não terem onde deixar os filhos, diz.
