Estado – Menos de cinco meses após reassumir a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o ex-deputado estadual e radialista, Heron de Oliveira, foi exonerado do cargo nessa segunda-feira. Ele foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de corrupção passiva e formação de quadrilha.
O suposto esquema teria como objetivo agilizar o fim de embargos a obras na região Metropolitana, mediante pagamento de propina a servidores do órgão ligado ao Ministério do Trabalho. Uma empresa privada também é suspeita de participar do crime. A investigação da PF, deflagrada na sexta-feira, cumpriu três mandados de prisão e seis de busca e apreensão em Porto Alegre.
Foram presos um auditor-fiscal e um servidor administrativo da SRTE, além do diretor da Worker Engenharia – empresa gaúcha especializada em segurança no trabalho –, o empresário Antônio Barata.
Oliveira, responsável pela assinatura de todos os embargos e desembargos, é um dos investigados. Policiais realizaram buscas no gabinete do ex-deputado. Nenhum detalhe sobre as apreensões realizadas no local foi divulgado pela PF. Mas há indícios de que ele mantinha amizade com Barata e que era beneficiado com o esquema.
A investigação iniciou em julho, após o setor de fiscalização da SRTE comunicar à PF sobre as supostas irregularidades cometidas pelos servidores. O trabalho da polícia deveria ser concluído só em março de 2014.
No entanto, a ameaça de um atentado contra outro auditor, que não pertencia ao esquema, e que embargaria uma obra de um shopping em Gravataí, acelerou a operação. Um caminhão seria jogado contra o carro do servidor. Segundo informações, inexiste qualquer ligação de Oliveira e do auditor-fiscal suspeito nessa suposta tentativa de homicídio.
Oliveira pediu para sair
Heron de Oliveira ficou sabendo do caso na sexta-feira. Após conversar com o ministro do Trabalho e com o presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no sábado, ele decidiu deixar o cargo. “Era o mais cabível, não teria como eu abrir uma sindicância para me investigar. Saí para garantir toda isenção do processo.”
O ex-deputado admite conhecer o empresário preso. “Conheço ele, assim como outras centenas de empresários do setor. Existe uma proximidade, no sentido de orientá-los a cumprirem a legislação.” Ele garante que nenhuma denúncia contra Barata lhe foi repassada enquanto ainda estava no cargo.
Oliveira afirma também ser amigo pessoal do auditor-fiscal suspeito de ser um dos mentores do esquema. Diz que está surpreso com o possível envolvimento do servidor. “A polícia investiga essa minha ligação com ele. Sou o maior interessado nessa investigação, pois pretendo ser reconduzido ao cargo após provar minha inocência.”
Ele garante nunca ter privilegiado qualquer processo de embargo. Afirma atuar só no campo político e administrativo do órgão, e que a fiscalização é de responsabilidade do Sistema Nacional de Inspeção do Trabalho. Todas as inspeções são realizadas pelos auditores.
“Assino o despacho de, em média, 20 processos por dia. Recebo todos em meu gabinete, sem privilégios. Em momento algum solicito o envio de qualquer processo por parte de auditores.” Conforme Oliveira, a assinatura dos embargos e outras questões administrativas são sempre acompanhadas de outros dois servidores concursados.
Empresa mantém extensa lista de clientes
A Worker Engenharia atua há mais de 20 anos no mercado de segurança do trabalho. Entre os clientes citados na página eletrônica da empresa, aparecem o Grupo CEEE, o Crea-RS, a OAS (responsável pela construção da Arena do Grêmio), o Tribunal de Justiça do Estado e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
O diretor, Antônio Barata, preso pela PF, foi premiado com o Mérito Empresarial do RS em 2011, conhecido como “Prêmio Destaque Gaúcho”. A empresa atua, por exemplo, na ampliação do estaleiro do Porto de Rio Grande. Nenhum diretor quis atender a reportagem. Nesta semana, uma nota oficial deve ser enviada para a imprensa.
Detalhes da investigação
Conforme a PF, as investigações apuraram que os servidores públicos buscavam, de forma ilícita, resolver rapidamente embargos e interdições de grandes obras. A maioria dos atos era efetuado pelo próprio auditor investigado, conforme a conveniência, em troca de vantagens.
Em outras situações, os embargos e interdições eram dirigidos a grandes obras para que a Worker Engenharia se apresentasse com a garantia da resolução ágil dos entraves estabelecidos pelo auditor. Os servidores públicos suspeitos aceleravam a tramitação interna para os clientes do grupo empresarial.
Segundo a PF, o grupo empresarial estava expandindo o sistema para outras capitais do país. O esquema era semelhante, utilizando a corrupção de servidores públicos. Havia também o pagamento de propina a engenheiros encarregados de obras de grandes construtoras, na ordem de 3% a 5% no valor dos contratos, para contratarem o grupo para assessoria na área de segurança do trabalho.
Quem é Heron de Oliveira
Radialista desde os 14 anos, além de produtor rural, Oliveira começou sua trajetória política no movimento estudantil em Rio Pardo, onde foi presidente da União Gaúcha de Estudantes (Uges). Eleito suplente pelo PDT, assumiu pela primeira vez uma cadeira no Legislativo gaúcho em 1991.
Na 48ª Legislatura, voltou à Casa definitivamente no lugar de Beto Grill. Na gestão seguinte, entre 1995 e 1999, se elegeu deputado estadual após dobrar sua votação. Ele é natural de Butiá, e está radicado em Lajeado há 23 anos. No ano que vem, pretende concorrer a deputado federal pelo PDT.
