Vale do Taquari – O Ministério da Saúde apresentou, na quinta-feira, um pacote de medidas para fortalecer a atuação dos hospitais filantrópicos e Santas Casas na assistência a pacientes atendidos pelo SUS. Também foi criado o programa para renegociação de dívidas com a União.
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o aumento do incentivo pago às instituições filantrópicas vai gerar um impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão em 2014 em todo o país. Com isso, a intenção é aumentar em 236 mil o número de cirurgias realizadas todo o ano pelo SUS. Em todo Estado, 245 hospitais foram contemplados com um valor de R$ 211 milhões.
Para a região, está previsto o incremento de R$ 13,8 milhões nas contas de seis hospitais em 2014. Serão beneficiados as instituições de Lajeado, Estrela, Encantado, Teutônia, Arroio do Meio e Arvorezinha (ver tabela). O Hospital Estrela será um dos mais beneficiados do Estado. Estão previstos R$ 8,2 milhões para a instituição.
Conforme Padilha, o ministério elevou de 25% para 50% o incentivo pago aos atendimentos de média e alta complexidade – como exames e cirurgias mais complexas. Como exemplo, o repasse por partos normais passa de R$ 443,40 para R$ 835,19 e o valor pago por tratamento de AVC passa de R$ 463,21 para R$ 1.997,46.
Renegociação de dívidas
O governo também criou o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativo (Prosus), que auxiliará na renegociação de dívidas das Santas Casas junto à União. Somados todos os estados, os débitos tributários giram em torno de R$ 15 bilhões.
No Estado, a dívida soma R$ 1,2 bilhão. Desse montante, R$ 600 milhões são com a União. Outra medida anunciada pelo ministro Alexandre Padilha é o aumento de 80 para 120 meses o prazo para o pagamento de empréstimo obtido junto à Caixa Econômica Federal (CEF) com juros de 1% ao ano.
Também foi assinada a portaria que estabelece, aos gestores locais (secretarias de saúde estaduais e municipais), prazo de até cinco dias úteis para pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao SUS. Todos terão que efetuar o pagamento até o quinto dia útil, após o Ministério da Saúde creditar os recursos.
Saiba mais
– Os hospitais filantrópicos e Santas Casas são responsáveis por 41% das internações realizadas no SUS. Em 2012, foram 4,6 milhões;
– Todos os 5,6 mil estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS poderão aderir ao Prosus, desde que aumentem em 5% a oferta de atendimento na rede pública;
– Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS cresceram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011.
Hospitais beneficiados
Arvorezinha – São João – R$ 207,2 mil
Arroio do Meio – São José – R$ 860,8 mil
Encantado – Santa Terezinha – R$ 819,1 mil
Estrela – Estrela – R$ 8,2 milhões
Lajeado – Bruno Born – R$ 2,5 milhões
Teutônia – Ouro Branco – R$ 1,3 milhõesTotal:R$ 13,8 milhões
