Vale do Taquari – A remodelação no sistema de cadastro dos eleitores, por meio da biometria, foi concluída em sete cidades no Vale. Cartórios Eleitorais regularizaram a situação de 14,9 mil pessoas e, 2,6 mil tiveram o título de eleitor cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Destaque para Fazenda Vilanova. Foram 856 cancelamentos. Conforme o promotor eleitoral do Ministério Público de Estrela, Daniel Cozza Bruno, a redução no eleitorado surpreende, apesar de ser difícil precisar o motivo. De acordo com ele, pode ser por desinteresse das pessoas ou pelo fato de elas estarem cadastradas na comarca, mas não votarem naquela cidade.
Com o recadastramento, garante o promotor, será mais fácil ter o controle sobre o eleitor nas eleições, como no caso daqueles municípios onde houve um número aproximado de votantes com o de habitantes. Em alguns casos, houve mais eleitores que moradores.
Segundo Cozza Bruno, a identificação no dia das votações ocorrerá por meio da impressão digital, inibindo casos de fraude. O sistema garante maior facilidade à fiscalização e segurança de que aquela pessoa que está votando é realmente ela. “A digital não tem como fraudar. Com documentos é diferente.”
O Judiciário optou por documentos mais idôneos para fazer o recadastramento e assim comprovar que o eleitor realmente tem relação com a cidade onde pretende votar. Havendo dúvidas, a Justiça Eleitoral irá até a casa ou trabalho da pessoa para confirmar as informações.
Para Cozza Bruno, é possível relacionar outros benefícios com o novo processo. Entre eles, agilidade nas eleições. Na votação com procedimento de identificação biométrico, o eleitor passa a ter a identidade confirmada ao colocar sua digital no terminal da urna eletrônica, não sendo mais obrigatório assinar o Caderno de Votação.
Regularize o título
Para emitir novo título eleitoral é preciso comparecer ao cartório da sua comarca. Deve levar documento público de identidade, título eleitoral e comprovante de domicílio que permita aferir se o eleitor reside no município ou que com ele tenha vínculo profissional, patrimonial ou comunitário.
No cartório, serão coletadas assinatura, foto e impressões digitais. O tempo médio para efetuar o recadastramento, por eleitor, é de 10 minutos. Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só serão válidos para as eleições, os cadastros biométricos efetuados até meio ano antes da convocação oficial dos eleitores para o recadastramento.
Obrigação
A adesão é obrigatória a todos, inclusive para aqueles que têm voto facultado: os analfabetos; entre 16 e 18 anos e quem tiver mais de 70 anos. O eleitor que não se recadastrar terá o título cancelado e poderá ser excluído do cadastro eleitoral, com as seguintes consequências: não poderá tirar passaporte, CPF, obter empréstimos em determinadas instituições financeiras, participar de concursos públicos, receber salários de função ou emprego público, realizar ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros problemas.
