Vales do Rio Pardo e Taquari – A construção do maior presídio estadual da região, em Venâncio Aires, alenta o sistema carcerário dos Vales do Rio Pardo e Taquari. Serão 529 vagas para o regime fechado. Mesmo assim, o espaço é insuficiente para atender ao déficit das nove penitenciárias: 1.090 apenados em estruturas que comportam 647 pessoas.
Em visita à obra, nessa terça-feira, o governador do estado, Tarso Genro, tranquilizou líderes regionais com a promessa de aprisionar apenas criminosos dos Vales na estrutura. A comunidade estava apreensiva com a afirmação da Susepe de utilizar o presídio para desafogar a superlotação do presídio Central, de Porto Alegre, transferindo criminosos de alta periculosidade da região metropolitana.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, muitos criminosos dos Vales estão presos na capital gaúcha, e o estado pretende transferi-los para a nova cadeia. Estima que 300 estejam nessa condição. Assim, espera aproximar os apenados das famílias e reduzir o excesso de pessoas no Central.
Michels aceitou o apelo regional de que seria prejudicial para a segurança pública misturar presos dos Vales com os da região metropolitana. Segundo ele, são diferentes culturas e perfis de bandidos, e isto poderia disseminar práticas criminosas.
Na nova estrutura, promete Michels, os apenados terão condições para trabalhar e estudar, coisas que inexistem no presídio de Porto Alegre. Em Venâncio Aires, haverá um aprisionamento que possibilite, quando o preso sair, estar em condições melhores, com grande probabilidade de não voltar a cometer delitos.
Em agosto, durante reunião na Corregedoria Geral de Justiça, juízes dos vales do Rio Pardo e Taquari decidiram que as 529 vagas do novo presídio de Venâncio Aires serão destinadas apenas a detentos da região.
A jurisdição criminal será do município-sede da instituição, diferente da Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires (Cpava) – submetido à Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre.
Segundo o juiz da 1ª Vara Criminal de Venâncio Aires, João Francisco Goulart Borges, o trabalho da VEC será vinculado à Justiça venâncio-airense, sem a criação de uma nova estrutura jurisdicional, como uma Vara de Execuções Criminais. A distribuição do trabalho no Judiciário do município continua indefinida. “Entendemos que não é adequado misturar presos daqui com os da região metropolitana.”
Estrutura do presídio
Conforme dados da Susepe, cerca de 80% da obra está concluída. A nova penitenciária deve estar pronta neste ano. O processo de ocupação é previsto para o primeiro semestre de 2014. Foram investidos R$ 22 milhões do governo do estado, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
É usada a tecnologia de monoblocos, em que as celas são pré-prontas. Conforme Michels, a decisão por esse tipo de construção se deve pela agilidade na conclusão dos trabalhos. Foram de seis a oito meses para terminar a obra e, nos padrões tradicionais, seriam pelo menos dois anos. Outro benefício é o custo. Segundo ele, a estrutura se tornou 20% mais barata.
O modelo permite que o agente penitenciário abra e feche as celas de um corredor superior às galerias, sem contato direto com os apenados. As janelas são feitas de policarbonato, garantindo a iluminação e segurança necessárias. As celas medem 14,25 metros quadrados e comportarão oito presos. Cada uma terá beliches, mesa de apoio, prateleiras, divisórias e um banheiro.
Pressão popular
Desde o anúncio da Susepe, de utilizar a nova penitenciária para desafogar o presídio Central, a comunidade local pressiona o governo. Diversos encontros foram realizados nos Vales e no Palácio Piratini.
Documento, com a assinatura de líderes regionais em repúdio a transferência dos presos, foi entregue ao Executivo. A superlotação das cadeias na região (conforme tabela) ajudou a forçar um recuo por parte do Estado.
“O anúncio do governador nos tranquilizou”, ressalta o promotor criminal de Lajeado, Éderson Maia Vieira. Elenca dois pontos positivos com a exclusividade das vagas.
O primeiro é evitar que os presos dos Vales tenham contato com os apenados da região metropolitana, os quais têm outras características e se envolvem em diferentes tipos de crime.
A grande preocupação de Vieira é transferir alguns criminosos da Capital para Venâncio Aires, indiferente da região que pertencem. No complexo em Porto Alegre, enaltece, existem facções criminosas como os “bala na cara” e “quadrilha dos manos”.
