Santa Clara do Sul – O número de famílias à espera de uma vaga no berçário do município é quase o mesmo dos matriculados na creche. Das 120 crianças inscritas, 62 são atendidas pelo poder público. Com a falta de espaço, mães deixam de trabalhar para cuidar dos filhos ou contratam particulares.
Este é o caso da família de Sandra Lenhart. Ela pretende inscrever a filha, de 2 meses, em uma creche particular – inexistente na cidade – para voltar ao trabalho quando a licença-maternidade terminar.
Há uma semana, Sandra foi à Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Mundo (Emei) para conseguir uma vaga para a filha. A direção informou que para este ano não teria mais condições de atender a criança.
Salienta que o problema se arrasta há cinco anos, pois trabalhou na instituição e a situação já ocorria. “O jeito é pagar uma escola particular, caso contrário terei que parar de trabalhar.”
Segundo ela, a sua irmã passa pelo mesmo problema. Precisou contratar uma babá particular para o filho de 2 anos, que também não teve oportunidade de estudar na Emei. O investimento, por mês, chega a R$ 180.
O secretário da Educação, Gilmar Hermes, atrela o déficit ao grande número de novos moradores nos últimos meses, assim como de gestantes. Cita que em 2009 o município passou pelo mesmo quadro. Na época, a estrutura da Emei foi ampliada, resolvendo o problema.
Secretário prevê solução
Como alternativa, cita a reforma da antiga escola cenecista, no centro. O município comprou o prédio há um ano, mas depende de uma perícia judicial para se iniciar a obra. Com isso, todos os estudantes entre 4 e 6 anos serão transferidos para a estrutura, abrindo espaço na Emei para o berçário.
O secretário lamenta a demora burocrática. Cita que, conforme previsão, o nova escola deveria estar funcionando. “O problema é que tudo atrasou, agravando a falta de vagas.” No total, a Emei atende a 268 crianças.
O município promete iniciar um estudo nos próximos dias. São duas hipóteses, destaca Hermes. A primeira é conseguir recurso federal para a construção de uma nova creche no município. Se isso for inviável, entre as propostas, está reformar a Emei ou construir outra estrutura.
Governo exige adequação
A partir de 2016, a Educação Infantil será obrigatória e gratuita para toda a criança de 4 e 5 anos. A regularização foi imposta em uma emenda em 11 de novembro de 2009 por ser uma meta prevista no plano Nacional de Educação: universalizar a população de 4 a 17 anos.
A família será obrigada a matricular e o poder público fornecer a vaga. O pai que não matricular a criança aos 4 anos poderá ser penalizado pelo Ministério Público, assim como o administração municipal ou governo que não oferecer escola.
Conselhos
A administração municipal aguarda a liberação de recursos para iniciar turno integral nas três escolas do interior, onde estudam 200 alunos. O município foi inscrito no projeto em 2010 e a confirmação deve ocorrer nas próximas semanas.
Com isso, Hermes pretende fomentar os projetos desenvolvidos pela secretaria, como o da Escola Empreendedora. Por meio dele, os jovens recebem estímulos e dicas para permanecer trabalhando no campo. “Queremos tornar o estudo algo divertido, mas com retornos aos jovens.”
