Vale do Taquari – São investigadas supostas fraudes e corrupção em processos licitatórios envolvendo a contratação de empresas para tratar e monitorar o abastecimento de água.
Empresas Biosul Soluções Ambientais e Cristal Acqua, ambas com sede em Lajeado, são as principais suspeitas. Prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 5 milhões.
Os policiais realizaram buscas e apreensões nas sedes executivas de Lajeado, Arroio do Meio, Progresso, Teutônia, Forquetinha e Anta Gorda. Empenhos, computadores, arquivos digitais, documentos da contabilidade e contratos de licitações foram levados.
Outras seis cidades do Estado foram vistoriadas. Há suspeita de que a fraude tenha ocorrido em mais de 60 municípios gaúchos, onde segundo o Ministério Público de Contas (MPE), as empresas também atuaram.
Dois empresários de Lajeado foram presos. O proprietário da BioSul, Marciano Garibotti, ex-professor do curso técnico de Química da Univates, e Carlos Schroeder, gerente da Cristal Acqua.
Ambos foram encaminhados ao Presídio de Bento Gonçalves. Eles serão investigados por crimes de corrupção ativa e passiva e fraude em licitação. Conforme os advogados, a defesa só deve se pronunciar após terem acesso aos inquéritos.
De acordo com o delegado, Álvaro Luiz Pacheco Becker, os dois empresários presos teriam pago propina a um agente público da Prefeitura de Monte Belo do Sul para garantir benefício no processo de licitação.
Segundo Becker, Schroeder teria oferecido R$ 7 mil para manter o contrato com a prefeitura. Garibotti teria apresentado uma proposta de R$ 2 mil para modificar o edital, direcionando para a vitória da BioSul.
Nos vídeos gravados pela PC, o gerente da Cristal Acqua teria entregue R$ 3 mil a um secretário de Monte Belo do Sul. O proprietário da BioSul teria pago R$ 2 mil para a mesma pessoa. Todo o dinheiro foi apreendido pela polícia.
Os empresários lajeadenses também são suspeitos do crime de formação de quadrilha. Conforme a investigação, foi apurado que ambos mantinham contatos com outras empresas que colaborariam para fraudar licitação.
Para o delegado, elas apresentavam propostas falsas durante o processo. Um dos investigados teria entregue um CD com uma sugestão de edital e contrato de prestação de serviços para um funcionário público em Monte Belo do Sul.
Atuação da BioSul
A BioSul atua em pelo menos três das seis cidades da região envolvidas: Lajeado, Progresso e Teutônia.
Em Progresso, o contrato entre prefeitura e BioSul prevê o tratamento e monitoramento da qualidade de água em seis poços artesianos. São duas análises por mês em cada local. Conforme o prefeito, Edegar Cerbaro, o valor é próximo de R$ 3 mil mensais.
Em Teutônia, a BioSul atua desde 2009. Lá, é responsável pelo tratamento e monitoramento de água em 17 poços artesianos localizados no bairro Canabarro. O contrato vence em 2014 e prevê o pagamento de R$ 10 mil por mês à empresa.
“A contratação foi por meio de pregão eletrônico. Não houve irregularidade e não há reclamações do serviço da empresa”, comenta a secretária de Administração, Terezinha Horst. A empresa BioSul também realiza serviços de controle de pragas na cidade.
Em Forquetinha, a empresa participou de licitação no início do ano, mas a administração municipal não soube precisar se ela foi contratada para prestar os serviços. Em Arroio do Meio, o Executivo garante que, nos últimos cinco anos, nenhum contrato foi firmado com a BioSul.
Contratos em Lajeado
Em Lajeado, a empresa BioSul venceu licitação para serviços de monitoramento e tratamento da qualidade da água em oito poços artesianos do município. Eles estão nos bairros Centenário, Conventos, Alto do Parque (Parque do Imigrante), Montanha (Parque de Maquinas da Sosur) e na localidade de Alto Conventos. Servem de abastecimento para mais de 2,2 mil pessoas.
O contrato entre BioSul e executivo municipal foi assinado no dia 20/12/2012 e tem prazo de um ano, com possibilidade de prorrogação. Prevê o pagamento mensal de R$ 7,9 mil pelos serviços. Toda análise é repassada para a equipe de vigilância sanitária, coordenada pela Secretaria de Saúde. Conforme o secretário, Glademir Schwingel, a operação da PC surpreendeu.
A Cristal Acqua também tem contrato com o executivo lajeadense. Ele foi assinado em 2009 e perdura até 02/12/2013. A empresa é responsável pela limpeza e manutenção de caixas d’água em 18 escolas e 23 creches municipais. O valor do contrato é de R$ 14,5 mil por ano, e foi renovado em janeiro.
Problema na saúde pública
A polícia investigará também possível crime contra a saúde pública. Segundo o delegado, há indícios de problemas na qualidade da água tratada pelas empresas investigadas. Uma análise realizada nessa terça-feira, em uma das cidades vistoriadas, indicou má qualidade da água.
O mesmo problema foi detectado no município de Coronel Pilar. O Instituto Geral de Perícias (IGP) recolheu duas amostras de água em cada município sob investigação. Em Lajeado, o líquido foi retirado do poço artesiano localizado no bairro Igrejinha.
