Vale do Taquari – Dirigir sob efeito de álcool e outras drogas desponta como o principal motivo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Vale.
Conforme o Detran, 990 motoristas estão nessa situação. Representa 61,8% do total de 1.601 carteiras sob risco de apreensão. Pela lei, os condutores perdem o direito por 12 meses. A multa alcança R$ 4,8 mil.
A maioria dos motoristas infratores é de Lajeado com 318, número que equivale a 32% do total de processos de suspensão. Em seguida, aparece Encantado, com 107. Estrela e Teutônia vêm logo atrás, com 105.
O comandante do 22º Batalhão de Policiamento Militar (BPM) de Lajeado, major Ivan Urquia, atribui a esse número o trabalho da fiscalização. Relata que há uma cota mensal para cada quartel. “Quando não estamos atendendo uma ocorrência, intensificamos as abordagens.”
Segundo ele, desde junho há uma determinação do comando para as guarnições aumentarem as identificações dos condutores. A lista de irregularidades que resultam em suspensão dos direitos de dirigir é extensa.
As mais comuns são: embriaguez ao volante; conduzir motocicleta sem capacete; fazer malabarismos, participar de rachas e transitar acima de 50% da velocidade máxima permitida. Além dessas, exceder os 20 pontos de multas em 12 meses.
Nos dois últimos casos, os condutores não são suspensos imediatamente. A informação ao motorista é feita por carta. Depois disso, os usuários têm até 30 dias para recorrer.
Em todo o estado, o órgão contabiliza um crescimento de 135% no número de suspensões. O aumento foi provocado pelo crescimento de 150% das autuações por embriaguez, entre 2010 e 2012.
Condutor flagrado com 192 pontos
Há casos, como o de um empresário de Lajeado, que chegou a 192 pontos. No domingo passado, ele trafegava na rua Carlos Arnt, em Teutônia, quando foi parado pela BM.
No registro, 45 multas. Destas, 43 por excesso de velocidade, uma por dirigir com fone de ouvido e outra por andar com o licenciamento veicular vencido.
Ele foi multado e teve a CNH recolhida e preencheu um Termo Circunstanciado (TC). A pena é branda, em geral a prestação de serviços comunitários ou pagamento de cestas básicas.
Empresário alega desconhecimento
Motorista há 30 anos, o homem desconhecia as multas. “Essa multas não foi eu quem cometi”, garante. Segundo ele, um amigo comprou um carro no nome dele.
Sem fazer a transferência veicular, as irregularidades foram contabilizadas para o empresário lajeadense. “As multas por excesso de velocidade ocorreram nas lombadas de Estrela durante a madrugada, quando eu estava em casa dormindo.”
Agora terá de se apresentar ao Judiciário de Teutônia. “Vou cobrar o pagamento dessas multas dele (do amigo).” Pelo Código de Trânsito, dirigir com os direitos suspensos se enquadra como falta gravíssima. Contabiliza sete pontos na carteira além de cinco vezes o valor da multa de R$ 180.
Prazo pode chegar a dois anos
Aqueles com a CNH suspensa perdem o direito de dirigir por um período que pode variar de um mês a um ano.
Se o infrator for reincidente no período de 12 meses após o cumprimento da suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos.
De acordo com a diretoria de ensino de um Centro de Formação de Condutores, Denise Nunes, no caso de apreensão da carteira por excesso de pontos o motorista precisa fazer um curso de reciclagem.
São 30 horas de aulas teóricas e o exame de conhecimentos sobre as leis de trânsito. As aulas custam R$ 170,70 e a prova R$ 27,13. A pontuação permanece por um ano, mas o histórico das infrações é permanente. No caso de reincidência, o tempo de impossibilidade aumenta.
Em caso de cassação, a lei prevê dois anos de impossibilidade de dirigir. Neste caso, para reaver a CNH, o condutor terá de se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante.
