Vale do Taquari – Pendências com impostos municipais e serviços urbanos prestados pelas administrações municipais somam R$ 62,2 milhões desde 1990, nas cinco principais cidades da região.
Os motivos mais comuns são: a falta de pagamento de IPTU, ISS e das contribuições de melhoria. Parcelamentos são propostos para tentar amenizar as dívidas ativas. Mesmo que a somatória não esteja prevista nos orçamento anuais, o atraso nos pagamentos emperra a realização de novos investimentos.
O valor seria suficiente, por exemplo, para comprar 227 ambulâncias, de acordo com orçamento apresentado pelo Consisa. Equipada com UTI móvel, o veículo custa em média R$ 195 mil. Seria possível construir até 12 Estações de Tratamento de Esgoto, com capacidade para atender 400 residências.
Com os recursos pendentes, a região poderia investir ainda na construção de quase cem creches com 600 metros quadrados, ou 16 prédios para Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Lajeado tem a maior dívida ativa entre os municípios do Vale do Taquari. A administração tem mais de R$ 30 milhões para receber de contribuintes. Só nos últimos 30 dias, 43 projetos solicitando autorização do Legislativo para processos de contribuição de melhoria – um dos itens que mais causam pendências ao município – foram encaminhados pelo prefeito.
Cerca de 2,8 mil processos cobrando parte débito tramitam em Lajeado. Eles correspondem a R$ 18 milhões do total da dívida. Em, média são abertos entre 500 e 700 novos pedidos de execução fiscal a cada ano.
Segundo o secretário da Fazenda, José Carlos Bullé, o imposto sobre propriedades urbanas é um dos mais importantes tributos de arrecadação do município. Ele corresponde a 11,25% do total projetado para o ano e é um dos principais responsáveis pela dívida ativa.
Nova proposta em Lajeado
Para tentar reduzir as pendências, o Executivo encaminhou à câmara de vereadores na última sessão uma proposta que facilita o pagamento das dívidas. Se aprovada, será válida entre outubro e dezembro. Medidas semelhantes foram realizadas em 2010 e em 2012, quando pouco mais de R$ 4 milhões foram recuperados.
Conforme a proposta, débitos inscritos na dívida ativa do município até dezembro do ano passado podem ser pagos à vista ou parcelados com benefícios.
Quem quitar o débito com um único pagamento terá desconsideradas as multas, juros e honorários com advogado, em caso de execução fiscal. O parcelamento poderá ser feito em seis vezes com desconto de 75% das cobranças extras.
De sete a 12 vezes, o valor cai para 50%. Cada uma deve ser acima de R$ 50. Caso o valor fracionado não seja debitado em 90 dias, as condições podem ser canceladas.
A medida é uma aposta de Bullé para superar o histórico de recuperação de R$ 4 milhões. Estima que possa reaver valores superiores a R$ 5,6 milhões com o projeto. Débitos recuperados não estão no planejamento financeiro anual e podem ser investidos em demandas como a construção de creches ou na saúde, salienta o secretário.
Bullé informa que os contribuintes com pendências incluídas na dívida ativa são comunicados por correspondência há mais de dois meses. É possível consultar os débitos pelo site do governo municipal ou na própria Secretaria da Fazenda. Contribuintes podem negociar as pendências em 36 vezes com juros mensais de 1%.
Problemas nos demais municípios
O acúmulo de dívidas é um problema da maioria das administrações municipais. Em Estrela, por exemplo, o Executivo calcula em R$ 10,8 milhões o somatório de pendências dos contribuintes desde 1990. Deste valor, R$ 8,5 milhões foram ajuizados. “O restante é cobrança administrativa”, esclarece o secretário da Fazenda, Elemar Pedotte.
Parcelamentos e negociações são as soluções encontradas pelo secretário para diminuir a dívida. Só neste ano, foram recuperados R$ 623 mil. Tentamos viabilizar parcelas de acordo com as condições de pagamento do contribuinte, diz.
Renegociar foi a atitude tomada na Administração Muncipal de de Teutônia, onde a dívida ativa supera R$ 17 milhões. “O montante ajuizado chega a 80%”, diz o secretário da Fazenda, Jaime Klein. No município, os processos de contribuição de melhoria são os principais responsáveis pelo acúmulo dos valores devidos.
Em Arroio do Meio, a administração calcula um montante de R$ 2 milhões inscritos na dívida ativa desde 1991. Equivale ao orçamento de um mês inteiro, avalia a secretária da Fazenda, Jaqueline Kuhn. Atrasos no IPTU, ISS e serviços para particulares são as principais causas.
As razões são semelhantes em outros municípios. Em Encantado, por exemplo, 80% da dívida de R$ 2,4 milhões provém do atraso no IPTU. Lá, o cálculo perdura desde 31 de agosto de 1990.
Dívidas ativas municipais
Lajeado: R$ 30 milhões
Estrela: R$ 10,8 milhões
Encantado: R$ 2,4 milhões
Arroio do Meio: R$ 2 milhões
Teutônia: R$ 17 milhões
Total: R$ 62,2 milhões
