Vale do Taquari – O rateio das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prejudicará a economia de 15 municípios no Vale em 2014. O repasse é uma das principais fontes de arrecadação de cada cidade e, em alguns casos, pode representar metade do orçamento. Maior queda ocorre no índice de Bom Retiro do Sul (- 13,3%).
A quantia destinada aos municípios no ano que vem decorre do montante cobrado pelo poder público em 2011 e 2012. Durante o período, o valor é administrado pelo governo do estado que retém 75% do bolo e envia o restante à Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que divide entre as cidades.
De acordo com os economistas Adriano Strassburger e Silvino Huppes, nos pequenos municípios, o ICMS é responsável entre 25 a 30% do orçamento. O restante é formado por outras arrecadações, como o FPM que pode representar até 55% da economia. Nas cidades maiores, o imposto alcança até 50% da receita.
No estado, o percentual de cada prefeitura cairá em 44% em 2014. Dos 497 municípios, 218 sofreram queda, 273 registraram alta e seis não tiveram variação no índice de retorno do ICMS. Conforme dados da Secretaria da Fazenda do estado, a redução é motivada por perdas na produção agrícola devido à estiagem, chuvas intensas, granizo e vendavais.
Para o presidente da Famurs, Valdir Andres, essa queda no recebimento de repasses do ICMS deve intensificar a crise dos municípios. Ressalta que a situação se agravou na metade do ano passado, quando o governo federal limitou o repasse do FPM – queda de R$ 6 bilhões desde 2009 no país.
“Teremos que nos reestruturar”
O secretário da Fazenda de Bom Retiro do Sul, Sérgio Gregory, atribui a redução a má administração do governo anterior. Conforme ele, o setor de calçados e de industrialização de carnes no município enfraqueceu no período. Para reverter o quadro, planeja fortificar o setor primário. “Teremos que nos reestruturar.”
Prefeitos que desejam questionar os índices devem recorrer a um dos quatro órgãos de origem: Secretaria da Fazenda; Fundação de Economia e Estatística; Secretaria de Agricultura e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Concentração de ICMS
Conforme a Famurs, secretários municipais de Fazenda no estado estão preocupados com a centralização ICMS. Os gestores alertam que o recurso está concentrado nos municípios mais ricos. Conforme levantamento da entidade, 50% de toda a receita do imposto é direcionada para somente 30 municípios.
Apenas dez cidades gaúchas são responsáveis por um terço de toda a arrecadação do tributo no Estado. São elas: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Rio Grande, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul, Pelotas e Bento Gonçalves.
Segundo Andres, há uma concentração crescente na mão dos municípios mais ricos do estado. Os mais pobres, que dependem da agropecuária, sofrem com a falta de dinheiro.
