Vale do Taquari – As duas mais populosas cidades da região acertaram financiamentos com a Caixa Econômica Federal (CEF) nesta semana. Os valores dos empréstimos ultrapassam R$ 28,8 milhões e serão utilizados na manutenção e pavimentação de 34 ruas.
Prazos para sanar as dívidas giram em torno de 20 anos. Executivos se comprometem a investir R$ 1,8 milhão como contrapartida e autorizam a utilização dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia.
Os dois convênios foram aprovados no início da semana pelas câmaras de vereadores e aguardam a certificação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Fazenda.
Em Lajeado, o financiamento será de R$ 18,5 milhões de recursos do PAC II. Com o recurso serão pavimentadas, com asfalto, trechos de 12 vias públicas. Outras duas avenidas receberão apenas capeamento asfáltico.
O projeto havia sido encaminhado em 2012 pela gestão anterior e aprovado no início de março. Em maio deste ano, a administração municipal contratou, sem licitação, uma empresa de engenharia por R$ 142 mil para elaboração do projeto executivo. Integrantes da gestão anterior garantem que esse projeto estava pronto desde o ano passado.
Serão 20 de anos de prazo para que a administração municipal quite o valor com uma carência de 22 meses e taxa de juros de 6% ao ano. A contrapartida do município será de R$ 980 mil.
Conforme exigência do convênio, as 13 ruas terão pista com nove metros de largura, ciclovia para pedestres e ciclistas com outros dois metros, além da calçada com rampa para cadeirantes.
De acordo com o secretário de Governo, Auri Heisser, a expectativa é iniciar as obras em 2013. Para isso, é preciso que a STN aprove o financiamento até o fim de setembro.
Ele acredita que não haverá problemas ou atrasos. “Tudo foi encaminhado dentro do prazo e o município está apto. Não há muitos financiamentos firmados e nosso orçamento permite quitar a dívida.”
Ciclovias sem planejamento
pavimentação de ruas pelo PAC II gera incertezas. O próprio secretário de governo admite que as faixas para ciclistas poderão ser revistas após a conclusão das obras. “Faremos porque o acordo exige, pois não podemos perder esses recursos. Depois avaliaremos as ciclovias.”
Na semana passada, o Conselho Municipal de Trânsito (Comtran) sugeriu a retirada das ciclofaixas em três trechos. Fluxo intenso de veículos automotores, insegurança e pouco uso por parte dos ciclistas foram os argumentos. Pela análise, houve falta de planejamento.
Um dos trechos onde a ciclofaixa será extinta fica na rua Bento Rosa. Nesta mesma rua, está programada, novamente, a instalação de ciclovias nesse investimento do PAC II. Em toda a extensão, o investimento do governo nas faixas de ciclistas ultrapassou R$ 950 mil entre 2010 e 2012.
Estrela investirá mais de R$ 11 milhões
Serão 20 ruas contempladas em Estrela. O Executivo foi autorizado a contratar com a CEF operações de crédito com limite de até R$ 10,2 milhões. Como contrapartida, o município investirá R$ 897 mil de recursos próprios. Serão beneficiados os bairros Cristo Rei, Auxiliadora, Pinheiros, Boa União, Indústrias, Imigrantes e Centro.
Arroio do Meio aguarda aprovação
A administração de Arroio do Meio também produziu uma carta consulta para concorrer aos recursos do PAC 2, via Ministério das Cidades, e que são financiados pela CEF. No entanto, o Executivo ainda aguarda resposta para a solicitação.
Beneficiados
Ruas contempladas em Lajeado
Henrique Stein Filho, Arnoldo Uhry (dois trechos), Romeu Júlio Scherer, Eugênio Mello de Oliveira Kirchein, Rua “B”, Wilma Gertrudes Lottermann, Linus Lottermann, Waldemar Schossler, José Bonifácio, Bento Rosa, Pedro Petry, Av. Amazonas, Av. Benjamin Constant e Av. Senador Alberto Pasqualini.
Ruas contempladas em Estrela
Topázios, Esmeraldas, Ágatas, Cônego Pedro Hilleshein, Josefina Diel (dois trechos), João A. Rohenkohl, Menna Barreto, João Fell, Oscar Leopoldo Kasper, Júlio Carlos Lohmann, Antônio Firnkes, Teutônia, Roca Sales, Edmundo Muller, Osvaldo Muller, Leopoldo Edgar Sulzbach, Três Irmãos, Coronel Britto, Coronel Mussnich, Bruno Schwertner.