Vales do Rio Pardo e Taquari – A Susepe confirmou esta semana a transferência de pelo menos 300 apenados do Presídio Central de Porto Alegre para a penitenciária construída em Venâncio Aires. Enquanto isso, os principais presídios da região, em Lajeado e Santa Cruz do Sul, estão sobrecarregados com 634 criminosos. Lideres regionais repugnam a vinda de detentos da região metropolitana.
Nos próximos dias, uma comitiva dos Vales irá debater sobre o assunto com o secretário estadual da segurança. A principal reivindicação é que a administração da nova penitenciária seja feita por alguma das Varas de Execuções Criminais (VEC) de Lajeado, Santa Cruz do Sul ou Venâncio Aires.
Do contrário, acredita o presidente do Conselho da Comunidade para Assistência aos Apenados do Presídio Estadual de Lajeado, Miguel Feldens, o estado mandará todos os presos da região metropolitana para Venâncio Aires.
A nova prenitenciária está 65% concluída e deve estar pronta em novembro deste ano, conforme estimativa da Susepe. O processo de ocupação é previsto para o início de 2014. A unidade terá 529 vagas do regime fechado e serão destinadas 300 para desafogar o Presídio Central e 229 para detentos do Vale do Rio Pardo.
A estrutura é construída no sistema pré-moldado. Terá 14,4 mil metros quadrados de área cercada e 6,4 mil metros quadrados de construção. Os recursos são do governo estadual, no valor de R$ 22 milhões por meio de financiamento do BNDES.
Risco à criminalidade
A maior preocupação de líderes regionais é misturar a cultura da criminalidade de presos dos Vales com detentos da região metropolitana. De acordo com o promotor criminal de Lajeado, Ederson Luciano Maia Vieira, esse contato permite a influência de assaltantes, sequestradores, assassinos e estupradores.
Conforme ele, por enquanto os índices da região continuam baixos. Diz que praticamente não existem casos graves. O próprio tráfico, destaca, é muito pequeno. “É um tráfico de transito, direcionado às outras regiões do estado.”
De acordo com ele a lógica da Susepe deverá ser transferir os bandidos com penas mais altas para a Venâncio Aires. No complexo em Porto Alegre, enaltece, existem facções criminosas como os “bala na cara” e “quadrilha dos manos”. “Com certeza, vão se instalar aqui, tendo contato direto com áreas que controlamos, como o Cantão ou o Santo Antônio.”
Também deve trazer prejuízos à comunidade. Entre eles, cita o risco a projetos regionais como o do turismo. “Frustra ver as pessoas se empenhando tanto para melhorar a realidade prisional e o estado dando essa contrapartida, de ao invés de resolver o problema, está criando um novo.”
Falta de estrutura
Em Lajeado estão 333 apenados. Na penitenciária de Santa Cruz do Sul são 341. A quantidade é considerada superior ao máximo, conforme as administrações. O promotor critica a postura do estado.
Para ele, o governo deveria resolver antes a superlotação dos presídios a que criar um novo problema. Na sua opinião, é fundamental reservar mais vagas para os apenados da região na nova penitenciária.
Outro problema apontado pelo promotor é que a transferência de apenados de Porto Alegre para a região demandará altos custos aos cofres públicos, como transporte e segurança.
Para o promotor, a sociedade precisa se inconformar com a situação e buscar junto ao governo ou tribunal de justiça uma alternativa.
Três novas penitenciárias
Além do presídio de Venâncio aires, outras obras estão em andamento para ajudar a desafogar o Presídio Central, como a penitenciária de Guaíba, com 672 vagas, e mais de 50% executada, um módulo na Penitenciária Modulada de Montenegro, com 500 vagas, já concluída, aguardando o término da obra de esgoto para ocupação.
Também está em finalização um módulo na Penitenciária Modulada de Charqueadas, com 500 vagas, sendo que 250 já foram ocupadas, e as demais aguardando obras de guarita e pórtico. A previsão da entrega dos módulos é para o final de 2013.
Fim da colônia penal
Com a instalação do presídio fechado e semiaberto, a Colônia Penal Agrícola (Cpava) será extinta. A realidade da cadeia é ultrajante. Em 2012, foram 237 fugas registradas. Em anos anteriores, o montante superava 500.
O local é administrado pela VEC de Porto alegre. No princípio, apenas homicidas eram transferidos. Hoje, a Cpava recebe todos os tipos de criminosos. O ambiente deveria servir de recuperação dos apenados, no entanto, funcionários garantem que a maioria dos apenados nunca viu uma enxada.
A polícia local garante que a alta incidência de crimes registrados na cidade está diretamente relacionada ao perfil e as origens dos apenados. Conforme ela, a tendência é que o foragido cometa crimes na área onde estava encarcerado.
Saiba mais
São 26.447 homens e 1807 mulheres presas no estado.
Em Lajeado o presídio abriga 333 apenados. São 341 em Encantado
A penitenciária de Venâncio Aires terá 529 vagas, 229 destinadas ao Rio Pardo e o restante ao Presídio Central
