Vale do Taquari – A reabertura do Centro Regional de Oftalmologia, em Encantado, depende da concessão de uso do prédio municipal ao Consisa e de uma licitação aberta para contratação dos serviços. Os atendimentos cessaram há oito meses, desde o encerramento do contrato entre governo e o hospital.
Ontem, o secretário de Saúde, Marino Deves, pediu apoio ao Legislativo para alterar a lei de utilização do prédio, permitindo o uso a uma entidade não filantrópica – o Consisa. O projeto deve ser entregue na próxima semana para votação.
Depois da mudança, a administração do Centro passa a ser responsabilidade do Consisa. Este receberá o recurso do estado a partir da demonstração de relatórios de atuação e encaminhará os valores à prestadora.
Todos os serviços serão integrais do SUS. Os procedimentos mensais previstos são de pelo menos 1.326 consultas, 4,9 mil exames e 250 cirurgias.
Segundo Deves, a reabertura será possível com o acréscimo de R$ 35 mil mensais ao contrato estadual inicial, que era de R$ 116 mil. O restante do valor mensal, gasto com luz, água e materiais de limpeza, será dividido entre os 37 municípios atendidos pela entidade.
Depois de feita licitação e fechados os contratos, a empresa vencedora terá dois meses para iniciar os serviços. Este prazo corresponde ao tempo necessário para a instalação dos equipamentos faltantes.
As atividades devem começar mesmo sem a troca do telhado. A obra tem R$ 107 mil garantidos pelo governo, mas depende da aprovação do projeto pela Vigilância Sanitária.
Relembre
O Centro Oftalmológico está fechado desde dezembro de 2012, quando encerrou o contrato anterior. Entre os motivos, estão os problemas na infraestrutura e a redução de mais da metade das consultas – de 1,3 mensais para cerca de 300.
Os baixos valores repassados pelo SUS agravaram a situação. Antes de fechar, o órgão pagava até R$ 10 por consulta de especialista e até R$ 352 por cirurgia de catarata.
Enquanto permanece fechado, há mais de duas mil pessoas na fila. Em casos mais urgentes, os municípios estão aderindo a serviços privados. Nos eletivos, realizam cadastro pelo sistema de atendimento da capital, o qual é mais demorado devido a maior demanda. Outras pessoas recorreram aos planos de saúde particulares, para garantir o atendimento.
